A Escola Judicial (EJ) do TRT5 realizará, nos dias 28 de maio e 18 e 19 de junho, aulas obrigatórias para os juízes em processo de vitaliciamento. O tema principal da programação é Direito Constitucional e relações trabalhistas e as atividades acontecerão no auditório da Escola, na sede administrativa do Tribunal, em Nazaré. As exposições também fazem parte do programa da turma de pós-graduação da EJ.

A primeira aula enfocará A paralisação coletiva do trabalho sob a perspectiva Constitucional e será apresentada pelo professor Ronald Amorim, no dia 28, das 18h30 às 22h.

A segunda aula, ministrada pela desembargadora Débora Machado, que também é diretora da Escola Judicial, vai tratar sobre Direito Administrativo Constitucional Aplicado às Relações Trabalhistas, Fraudes Contra o Regime de Emprego e de Acesso ao Serviço Público e Terceirização. No dia 18, o encontro acontece das 18h30 às 22 horas e no dia 19, das 8h30 às 12h30.

Ascom TRT5 - 14.05.2010
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