No próximo sábado (8), o ex-secretário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Curado Silveira, um dos principais articuladores do programa de metas criado por aquele órgão, virá a Salvador para debater com os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) questões relacionadas com as metas de 2010 e as pendências relativas ao exercício de 2009.O evento ocorrerá no auditório da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), a partir das 8h15, onde será oferecido café da manhã aos participantes.
Veja abaixo, matéria feita por telefone com o Dr. Curado (foto) onde ele antecipa alguns dos seus posicionamentos sobre os desafios que o Judiciário tem a enfrentar:
O sistema de metas estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tribunais e para a magistratura representa um grande aprendizado para a Justiça brasileira, tanto pela realização de diagnósticos de problemas e suas dimensões quanto pela busca de objetivos. Mesmo na eventualidade de restarem pendências depois de vencidos os prazos, há a oportunidade de se debater sobre as carências e os desafios do Judiciário.
A avaliação é do juiz Rubens Curado Silveira, ex-secretário-geral do CNJ, que reconhece que as metas são uma mudança de cultura e, portanto, demandam tempo para serem implantadas. Mas o magistrado considera também que os juízes e servidores estão absorvendo as mudanças à medida em que percebem as vantagens. "Trata-se de eleger uma política de prioridades. Isso tem sacudido e revolucionado o Judiciário", explica.
Silveira diz que a grande maioria das metas em 2009 teve cumprimento de 80 a 90% e que a parte que ficou sem solução provocou um debate interno sobre os entraves mais comuns. "Agora já se sabe, por exemplo, que as perícias são um dos grandes desafios na fase de conhecimento, tanto pelo custo quanto pela demora nos trabalhos ou pela ausência de peritos qualificados", avaliou.
Em alguns casos, como os dos processos envolvendo sucessões, que são os mais demorados na Justiça brasileira, já seria o caso, segundo Silveira, de se requerer uma mudança legislativa, baseada na experiência produzida a partir das metas de 2009.
O magistrado é enfático ao declarar que é na execução dos processos, hoje considerado um gargalo, que devem ser concentrados esforços para produzir a efetividade da Justiça. "Não tem nada que gere mais descrédito em toda a sociedade do que uma sentença não cumprida", argumenta.
No que toca exclusivamente à Justiça do Trabalho, ele considera que há um bom rendimento na fase de conhecimento, já que esse ramo do Judiciário recebe três milhões de processos por ano e julga a mesma quantidade.
Perfil - Rubens Silveira tomou posse no cargo de secretário-geral do CNJ no começo de abril de 2009 (onde permaneceu por um ano) e esteve à frente do workshop sobre a solução de processos na fase de execução (Meta 3 do CNJ), realizado em abril de 2010, além de outras demandas do Conselho. Antes de ocupar este cargo, ele já atuava havia dois anos como juiz auxiliar da presidência do Órgão, coordenando diversos projetos, entre os quais as tabelas processuais unificadas, a numeração única de processos e a implementação do sistema Renajud.
O magistrado, que integra o quadro do TRT10 (DF), é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e autor da obra "A Imunidade de Jurisdição dos Organismos Internacionais e os Direitos Humanos".
Ascom TRT5 - 03.05.2010
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