Magistrados da capital e do interior ficaram sabendo na manhã desta sexta-feira, dia 26, como funcionará a nova Central de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), setor que centralizará todos os procedimentos referentes à expropriação de bens penhorados, com previsão de começar a funcionar, inicialmente em Salvador, a partir do próximo dia 5 de abril.
O encontro (foto), realizado no Fórum do Comércio, foi mediado pela juíza Viviane Leite Faria, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e contou com a participação da presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, além dos juízes Angélica de Mello Ferreira, Ivo Daniel Póvoas de Souza e Cláudia Uzeda Doval, integrantes do projeto. Compareceram ao evento, ainda, o vice-presidente do TRT5, desembargador Raymundo Pinto e os desembargadores Valtércio de Oliveira e Dalila Andrade.
Antes da apresentação, os magistrados visitaram as obras na sala onde funcionará a secretaria do Departamento de Hastas Públicas, no quarto andar do Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio. No mesmo setor, que substituirá o atual Projeto Leiloar, funcionará o Departamento de Inteligência, que atuará planejando, coordenando, executando e supervisionando ações que facilitem e auxiliem a execução, e atenderá às solicitações de todo o Regional.
De acordo com a desembargadora Ana Lúcia Bezerra, a principal expectativa é que a Central de Execução melhore a efetividade e a celeridade dos processos em fase de execução, maioria em tramitação na Justiça do Trabalho baiana. O TRT5 ocupa hoje o 21º lugar entre os 24 Tribunais do Trabalho existentes no Brasil em quantidade de processos nessa fase.
Segundo a juíza Angélica de Mello Ferreira, coordenadora da Central, o Departamento de Inteligência adotará uma sistemática de atuação já utilizada, com sucesso, em Belém do Pará, que integra o TRT da 8ª Região. Através de parcerias com empresas que utilizam grandes bancos de dados - como Coelba, Correios, Embasa, bem como as já possuem convênio com o Tribunal -, o Departamento de Inteligência utilizará um programa de cruzamento de dados que permitirá extrair informações de todos os órgãos conveniados, por meio de uma simples consulta através do CPF ou CNPJ, por exemplo.
Ascom TRT5 - 26.03.2010
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