O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) acaba de dar um passo importante na melhoria da efetividade dos processos em fase de execução das dívidas trabalhistas. Será lançada na manhã desta sexta-feira, dia 26, pela presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, a Central de Execução e Expropriação, setor que centralizará todos os procedimentos referentes à expropriação de bens penhorados, possibilitando a otimização das rotinas e maior celeridade na concretização da prestação jurisdicional.A apresentação ocorrerá às 10h30 no auditório do Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio.

Criada pelo Provimento nº GP/CR TRT5 0001/2010, publicado no Diário Oficial do Tribunal da última segunda-feira, dia 22, a Central de Execução será apresentada, inicialmente, a magistrados do Tribunal. O evento contará com a participação também da corregedora desta Corte, desembargadora Vânia Chaves.

Composta pela juíza titular Angélica de Mello Ferreira, que atuará como coordenadora geral, e pelos juízes auxiliares Ivo Daniel Póvoas de Souza e Cláudia Uzeda Doval, a central será constituída por dois novos departamentos, além do já conhecido Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais, Avaliação e Depósito (SDMAD), que manterá a mesma estrutura.

O Departamento de Hastas Públicas será composto por dez servidores e terá estrutura de funcionamento parecida com a de secretaria de Vara, e o Departamento de Inteligência, com quatro servidores, que além de atuar planejando, coordenando, executando e supervisionando ações que facilitem e auxiliem a execução, atenderá às solicitações das Varas do Trabalho do interior.

Ascom TRT5 - 24.03.2010
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