O auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos Oliveira, no bairro do Comércio, ficou lotado de advogados, juízes, desembargadores, diretores de varas, assessores, secretários de audiência e outros servidores na manhã desta sexta-feira, dia 12, para assistir a apresentação do juiz Reginaldo Melhado (foto), doutor em Direito e titular da 6ª Vara de Londrina, sobre o sistema Fidelis. O público demonstrou receptividade à inovação e apoio à sua implantação no TRT5.
O sistema, que representa uma "verdadeira revolução no judiciário brasileiro", segundo o desembargador Cláudio Brandão, presidente da Comissão de Informática do TRT5, e anfitrião do evento, é destinado à gravação audiovisual de audiências. Ao seu lado, na mesa de abertura, deram as boas vindas ao juiz Melhado a Amatra, representada pela sua presidente, juíza Viviane Leite, a Abat e a OAB, representadas pelo presidente da primeira, Dr. Carlos Alberto Tourinho.
A palestra, considerada bastante esclarecedora e oportuna, incluiu uma apresentação didática do sistema Fidelis em funcionamento, cumprindo as expectativas de "divulgar, facilitar a aceitação da novidade, e fornecer uma visão de futuro", conforme anteviu a juíza Viviane Leite.
Presente até o final da palestra, o Dr. Carlos Tourinho, garantiu que "Abat e OAB envidarão todos os esforços para estimular a adoção do novo sistema pelos advogados. Não temos dúvidas dos seus benefícios para a justiça brasileira. Entendemos isto como uma evolução natural. O futuro já chegou".
FIDELIS - Desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, o sistema Fidelis permite a gravação em áudio e vídeo das audiências. Tal procedimento deverá promover grandes avanços no judiciário brasileiro, segundo previsão do palestrante, o juiz Melhado: "este sistema representa a mais extraordinária inovação desde a chegada da máquina de escrever ao mundo do direito. Ele é tão importante porque mexe indistintamente em todos os atores envolvidos nos processos de uma causa desde a audiência - advogados, partes, juízes, diretores de varas, servidores - chegando aos revisores, desembargadores, enfim, todos serão atingidos pelos novos meios de registro".
O sistema, que será lançado no TRT5 em caráter pioneiro na 1ª Vara do Trabalho de Salvador, gradativamente será implantado em todas as demais, após serem feitas avaliações, estudos de impactos nos procedimentos e na rede de informática, com eventuais ajustes.
'Trata-se de processo irreversível, pois o sistema de processo eletrônico é projeto prioritário do CNJ. Até 2012 toda a justiça brasileira deverá adotar sistemas dessa natureza em substituição aos processos com papel´, ressalta o desembargador Cláudio Brandão.
Ascom TRT5 - 12.03.2010
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