Os educadores da capital baiana e municípios da Região Metropolitana (RMS) e Recôncavo estarão reunidos amanhã (sexta 5), a partir das 8h30, na sala de sessões do Pleno, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), para a oficina de formação do Projeto MPT na Escola. Temas como os aspectos legais do trabalho infantil e os prejuízos na educação e saúde serão debatidos no encontro.
O evento prevê a formação dos coordenadores municipais que levarão a prevenção ao trabalho infantil para a sala de aula. Esta etapa inclui os municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Mata de São João, Madre de Deus, Saubara, Santo Amaro, Dias D'Ávila, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.
A iniciativa é conduzida pelas procuradoras do MPT Sandra Faustino e Adriana Campelo, respectivamente coordenadora e vice-coordenadora regional da Coordinfância - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. Também entre os provocadores da oficina de capacitação, os professores da Uneb Anaildes Pereira de Almeida e Eduardo Nunes, a psicóloga Flávia Lopes, o auditor do trabalho Gerson Estrela e a assistente social da Setad Simone Miranda. (ver programação abaixo).
O projeto MPT na Escola vem sendo desenvolvido simultaneamente em todos os estados brasileiros. Consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental, de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. Os alunos do ensino fundamental público serão estimulados a conhecer e combater essa perversa.realidade. Para apoiar a iniciativa, foram produzidas 250 mil cartilhas e material pedagógico destinado aos estudantes, além de 25 mil boletins e 10 mil cartazes.
Na Bahia, a cartilha "Brincar, Estudar, Viver... Trabalhar só quando Crescer" está sendo entregue para dividir espaço com livros nas mochilas e bibliotecas. Professores e coordenadores pedagógicos serão capacitados para atuar como multiplicadores e produzir tarefas escolares com o tema. A divulgação dos resultados do projeto em todo o território nacional ocorrerá no próximo dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Constituição Federal, artigo 7º, inciso XXXIII - Em definição legal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
OFICINA DE FORMAÇÃO DO PROJETO "MPT NA ESCOLA"
QUANDO: 5 de março/2010
HORÁRIO: das 08:30h às 12h e das 13:30h às 17h
LOCAL: Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Edifício Sede, Auditório do Pleno, localizado na Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, Salvador-BA
PROGRAMAÇÃO
8h30 - ABERTURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO MPT NA ESCOLA
9h - ASPECTOS LEGAIS DO TRABALHO INFANTIL
Palestrantes: Sandra Marlicy de Souza Faustino (Procuradora do Trabalho e
Coordenadora Regional da Coordinfância) e Adriana Holanda Maia Campelo (Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Regional da Coordinfância)
9h30 - APRESENTAÇÃO DOS VÍDEOS "Vida Maria" e "Você viu Rosinha?".
10h - PREJUÍZOS DO TRABALHO INFANTIL PARA A EDUCAÇÃO.
Palestrante: Anaildes Pereira de Almeida, Professora Assistente da Uneb e Oficial de Projetos do escritório de representação da Unesco na Bahia, no período 2001 a dez/2009
10h30 - IMPORTÂNCIA DE VIVENCIAR A INFÂNCIA
Palestrante: Dra. Flávia Lopes - Psicóloga, Mestrado em Psicologia
12h - Intervalo
13h30 - Retorno das atividades. Entrega do material do Projeto aos Coordenadores Municipais
14h - PREJUÍZOS DO TRABALHO INFANTIL À SAÚDE
Palestrante: Gerson Estrela - Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/BA
15h - EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Palestrante: Eduardo José Fernandes Nunes, Professor Doutor Adjunto do Dep. de Educação da Uneb
16h - EXPLORAÇÃO SEXUAL E PETI
Palestrante: Simone Miranda, Assistente Social e Subcoordenadora de Proteção Especial da SETAD
17h - ENCERRAMENTO
Fonte: Ascom PRT5 - 04/03/2010
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