Desembargadora fala sobre a atuação da Ouvidoria no TRT5

 

 

A desembargadora Elisa Amado  (foto) assumiu a função de ouvidora do TRT5 em novembro último com a experiência de quem já ocupou o cargo por cinco anos sucessivos. Ela foi a primeira desembargadora a ser designada para a função, quando o órgão foi criado, em 2003, pela então presidente do TRT5, desembargadora Dolores Correia Vieira. De lá para cá, o órgão se consolidou como interlocutor entre usuários, agentes (magistrados e servidores) e a Administração da Justiça do Trabalho na Bahia.  Veja, na entrevista abaixo, como a magistrada avalia a atuação desse órgão.

 

Qual a missão da Ouvidoria?

A Ouvidoria constitui-se em um mecanismo posto à disposição do cidadão para tirar dúvidas, fazer reclamações, denúncias, elogios e apresentar sugestões a respeito da instituição e dos serviços por ela prestados. A nossa Ouvidoria tem atingido seu  objetivo constitucional e hoje é um grande elo de comunicação  entre a população e o TRT da 5ª Região. Não podemos deixar de chamar atenção que os nossos serviços não se restringem ao público externo, nossas ferramentas de comunicação estão à disposição, também, dos servidores do Tribunal que têm se utilizado deste canal como facilitador para busca de informações, soluções de problemas e envio de sugestões relacionadas ao trabalho desenvolvido.

 

Como têm sido respondidas as solicitações do público? É rápida a solução dos pedidos?

Agilidade, imparcialidade, transparência e facilidade de contato com as áreas responsáveis são características da Ouvidoria. Adotamos como tônica o procedimento informal, buscando sempre que possível manter contato com os setores envolvidos através de telefone e e-mail, na busca de soluções rápidas. Este procedimento evita muitas vezes o encaminhamento formal das manifestações aos setores, gerando uma grande economia de tempo no envio das respostas aos manifestantes. Quando isto não é possível, as mensagens são encaminhadas aos elos responsáveis pelos Setores através do programa da Ouvidoria, e estes, no prazo de 05 dias encaminham a informação que de imediato é repassada como resposta ao manifestante.

 

Com a sua experiência à frente da Ouvidoria, como a senhora sente a avaliação da comunidade em relação à Justiça do Trabalho na Bahia? O público está satisfeito?
A Justiça do Trabalho é reconhecida como uma Instituição séria, confiável e, na medida do possível, ágil perante nossa comunidade. É comum ouvirmos elogios e comparações com outros setores do Judiciário. No entanto, temos consciência que temos muito ainda por fazer.

 

O público tem sabido utilizar os serviços da Ouvidoria? Quais os equívocos mais comuns? Que serviços não podem ser prestados pelo Órgão?
De uma forma geral o cidadão tem utilizado muito bem a Ouvidoria para registrar reclamações sobre morosidade no andamento processual, busca de informações sobre emissão de certidões, concursos, serviços prestados pelo TRT (Proint, TRT Push etc.), envio de sugestões e elogios. No entanto, alguns equívocos ainda são percebidos; muitos nos procuram na busca de informações sobre andamento processual, questionamento de decisão judicial e para fazer denúncias da competência da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Nestes casos, os manifestantes são informados que o assunto foge à nossa competência por determinação regimental e no caso das denúncias são orientados a procurar o Órgão competente.

 

Como as sugestões recebidas pela Ouvidoria são incorporadas pela Administração do Tribunal? A senhora pode relatar sugestões que foram implantadas?
As sugestões recebidas pela Ouvidoria, são repassadas à Administração para análise e avaliação. Ao longo dos anos, muitas delas têm sido implantadas pela Administração. A título de exemplo podemos citar: a inclusão, no site do TRT da 5ª Região na internet, da opção de consulta de processos trabalhistas pelo nome do advogado e/ou número de inscrição na OAB; a liberação do acesso à extranet para aposentados e pensionistas do TRT; o aumento de caixas eletrônicos e restrição do acesso ao público em geral à agência do Banco do Brasil no Fórum do Comércio; a implantação de senha específica para utilização nos computadores destinados à prestação de informação nos balcões das Secretarias das Varas do Trabalho.

 

Como a população pode entrar em contato com a Ouvidoria? Qual o meio mais utilizado? Qual o mais rápido?
Com o intuito de facilitar o acesso a todos, a Ouvidoria disponibiliza vários canais de comunicação: carta, telefone, e-mail, atendimento pessoal e preenchimento de formulário eletrônico disponível no site do TRT. O meio mais utilizado é o formulário eletrônico disponível no site do TRT. No ano de 2009 este canal foi responsável por 72% (setenta e dois por cento) das manifestações recebidas. Outro canal de comunicação que se destacou no último ano foi o e-mail representando 22% (vinte e dois por cento) do total. Estes dois canais juntos totalizaram 94% (noventa e quatro por cento) dos registros, ou seja, a maioria absoluta das manifestações. Rapidez, segurança, confiabilidade e conforto, permitindo ao usuário acessar o sistema de sua própria residência ou trabalho, sem nenhum custo constituem-se em aspectos fundamentais para o sucesso destes meios eletrônicos como ferramenta de comunicação entre o público e a Ouvidoria.

 

Qual a sua visão a respeito do programa do Dia do Cidadão, que será realizado pela administração do TRT?
Acredito que para o aperfeiçoamento de nossas ações precisamos ouvir os jurisdicionados. No ano de 2006, participamos do Dia do Cidadão, acompanhando o então Presidente Roberto Pessoa e o resultado foi bastante gratificante. Ficamos muito felizes com a reativação deste Programa pela nossa Presidente Ana Lúcia Bezerra. A Ouvidoria participará de forma efetiva desta iniciativa.

 

Ascom TRT5 - 02.03.2010
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