Justiça do Trabalho tem o melhor desempenho no cumprimento da Meta 2

Ao todo, 2,72 milhões de processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 foram julgados desde o estabelecimento da Meta 2 do Judiciário, em fevereiro do ano passado. Entre os diferentes ramos do Judiciário (Estadual, Trabalhista, Federal, Eleitoral e Militar), foi a Justiça do Trabalho que apresentou o melhor desempenho. O Judiciário Trabalhista concluiu 98.374 processos, ou seja, 93,7% do total de ações da Meta 2 pendentes no final de 2008 (104.990). Dos 24 tribunais trabalhistas, 16 já não possuem mais processos da Meta 2 pendentes de julgamento.

 

O balanço final do cumprimento da meta que visa dar vazão ao estoque de processos antigos, foi apresentado nesta sexta-feira (26/02), pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo (SP). A presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, e a gestora das metas do CNJ no TRT5, desembargadora Dalila Andrade, participam do evento.

 

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, classificou o resultado como bastante satisfatório. "Sem o engajamento dos tribunais não teríamos obtidos resultados tão expressivos", disse o ministro. O balanço refere-se aos dados informados pelos tribunais até o dia 17 de fevereiro. Confira a íntegra do relatório.

 

Como resultado do esforço conjunto, 60,74% dos processos alvos da Meta 2 foram concluídos e 67% dos 91 tribunais brasileiros cumpriram mais de 70% da meta. Agora, 61% dos tribunais contam com menos de 500 processos alvos da Meta 2 ainda pendentes de julgamento. Em 31 de outubro de 2008, 4,5 milhões de ações que ingressaram na Justiça brasileira antes de 31 de dezembro de 2005 aguardavam julgamento.

 

De 1,8 milhão de processos ainda pendentes de conclusão, a maior parte, 1,6 milhão, tramita na Justiça Estadual, o que corresponde a apenas 10,28% da produtividade total desse ramo do Judiciário em 2008, quando 15,3 milhões de ações foram julgadas. Os tribunais superiores conseguiram dar vazão a 88% dos processos pendentes, julgando 81.212 ações judiciais da Meta 2. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM) conseguiram zerar totalmente seus estoques de ações anteriores a 2005, enquanto o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriram, respectivamente, 91% e 84% da meta. A quantidade de processos ainda pendentes de julgamento nos tribunais superiores equivale a 2% da produtividade desses tribunais em 2008.

 

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Ascom TRT5 - 26.02.2010 (Fonte: Agência de Notícias do CNJ)
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