A classificação da culpa quanto ao grau e suas implicações. Esse foi um dos assuntos discutidos nesta sexta-feira, dia 20, na última aula do curso sobre a Teoria Geral da Responsabilidade Civil, promovido pela Escola Judicial do TRT5. A aula foi ministrada pelo professor da FAAP/SP e advogado José Fernando Simão (foto), que também é doutor pela Universidade de São Paulo (USP). 

Nas oito horas de aula, o professor abordou também a Superação da culpa presumida pela responsabilidade objetiva; Classificação da culpa quanto ao grau e suas implicações; Nexo de causalidade: conceito, teoria e exemplo; Dano: materiais, morais, estéticos, morais coletivos, sociais (difusos) e por perda da chance; e a Responsabilidade solidária e suas decorrências (art. 942, parágrafo único, do CC).

O curso foi dividido em três etapas, realizadas nos dias 9 de outubro, 13 e 20 de novembro. No último dia 13, a aula foi comandada pelo juiz estadual e professor da USP, Cláudio Luiz Bueno de Godoy. No curso, o magistrado discorreu sobre a responsabilidade objetiva no art. 927, parágrafo único, do Código Civil (cláusula geral de atividade de risco) entre outros assuntos.
 

Já na primeira aula, realizada no dia 9 de outubro, o doutorando em Direito Civil pela USP e professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, Flávio Tartuce, abordou os conceitos iniciais de responsabilidade civil. Além disso, tratou, entre outros aspectos, sobre  responsabilidade civil contratual e extracontratual.

Ascom TRT5 - 20.11.2009