Acontece no próximo dia 13, uma sexta-feira, das 15h às 21h, a segunda aula do curso Teoria Geral da Responsabilidade Civil, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).  A aula será realizada no 1º andar da sede administrativa, em Nazaré, e contará com a participação dos 71 alunos selecionados.

O professor Cláudio Luiz Bueno Godoy conduzirá a aula abordando  Classificação da responsabilidade civil quanto à culpa (responsabilidade civil subjetiva x objetiva);  Responsabilidade objetiva e a aplicação nas relações de trabalho do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil (cláusula geral de atividade de risco); Casos específicos de responsabilidade objetiva no Código Civil de 2002; e a Responsabilidade por ato de terceiro e suas implicações para o Direito do Trabalho.
 

Já a última aula, que acontece no dia 20 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h, será conduzida pelo professor José Fernando Simão. Ele vai tratar sobre os elementos da responsabilidade civil, como Culpa: conceito e classificação; a Superação da culpa presumida pela responsabilidade objetiva; Classificação da culpa quanto ao grau e suas implicações; Nexo de causalidade: conceito, teoria e exemplo; Dano: materiais, morais, estéticos, morais coletivos, sociais (difusos) e por perda da chance; e a Responsabilidade solidária e suas decorrências (art. 942, parágrafo único, do CC).
 

A primeira aula do curso ocorreu no último dia 9,  sob o comando do professor Flávio Tartuce, que abordou os Conceitos iniciais de Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual.

Ascom TRT5 - 27.10.2009