O presidente do TRT5 discursa na inauguração do fórum da Justiça do Trabalho
A Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, uma das mais distantes da Capital na 5ª Região da Justiça do Trabalho, já conta com um novo fórum, que foi inaugurado nesta quarta-feira, dia 30, pelo presidente do TRT5, desembargador Paulino Couto. A nova sede, que tem o nome de Fórum Desembargador Menandro Falcão, em homenagem ao nono presidente do Regional, estará aberta ao público a partir da próxima segunda-feira, dia 5 de outubro, das 9 às 17 horas.
A Vara, que tem o 2º maior movimento processual entre todas do TRT5 - recebeu aproximadamente 3 mil novos processos em 2008, contra 3,4 mil ajuizados na VT de Ipiaú e a média de 1,3 mil em cada vara de Salvador - passará a funcionar em um prédio com área construída de 605,7 m², em um terreno suficiente (2,1 mil m²) para instalação de uma segunda unidade, caso a lei o determine, a qualquer tempo.
De acordo com o juiz Antônio Pereira de Matos Neto, titular da Vara de Teixeira de Freitas, em seu discurso na entrega da nova sede, a criação de uma nova VT é anseio crescente da comunidade, para fazer frente à situação socioeconômica local. Ainda segundo ele, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, fez uma visita às novas instalações e ficou impressionada com a qualidade da obra.
Outro discurso que marcou a cerimônia de inauguração foi o do vice-prefeito de Teixeira de Freitas, Osmário Roberto Ferreira, representando o prefeito da cidade, o padre Aparecido Rodrigues Staut. O administrador público testemunhou, em seu rápido pronunciamento, o esforço dos advogados que militam na Justiça do Trabalho na defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a opressão do capital predatório.
A emoção tomou conta dos presentes, no entanto, quando a filha do homenageado, Eva Maria Falcão de Ivanoff, se pronunciou em nome de sua família, lembrando o esforço desenvolvido pelo pai, que se dedicou com afinco ao ofício da magistratura. Falando em seguida, o presidente do TRT5 rememorou os méritos de Menandro Falcão, sua vasta cultura, sua humildade e sua dedicação aos mais pobres e à Justiça. Destacou especialmente o amor do magistrado pelo estudo das línguas e pelos conhecimentos sociais. O desembargador Paulino Couto também registrou um breve histórico do Fórum, cujo terreno foi solicitado junto à prefeitura local no início da sua gestão.
A cerimônia de inauguração contou com as presenças dos desembargadores Adna Aguiar, conciliadora do TRT, Esequias Oliveira, vice-conciliador, Maria de Lourdes Linhares e Ivana Magaldi, ouvidora do Tribunal. A magistratura foi também representada pelos juízes Ivo Daniel Povoas, diretor de Comunicação da Amatra5, representando a presidente da entidade, juiza Viviane Leite Farias, Raimundo Dias de Oliveira Neto e Naira Rabelo, auxiliares das Varas de Teixeira de Freitas e de Porto Seguro, respectivamente. O chefe do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, Marcelo Brandão, e a presidente da subseção da OAB em Teixeira de Freitas, Jackline Larchert, além de outras autoridades civis e militares, também prestigiaram o evento.
O novo fórum fica na rua Sagrada Família, 658, Bairro Bela Vista, Teixeira de Freitas (CEP.45995-000) e os telefones continuarão os mesmos: (73) 3291-3612 e 3291-6886.
Homenageado - O desembargador Menandro Falcão tomou posse na justiça do Trabalho em 1947, nomeado por ato da Presidência da República para o cargo de Juiz Presidente da 2ª JCJ de Salvador. Permaneceu ali até 1959, quando, por merecimento, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo tomado posse e entrado em exercício em 03.03.1959. Foi eleito presidente do TRT para o biênio 1979/1981 e presidente da Primeira Turma, de 1983 a 1985. Aposentou-se em 17.03.1992.
Ascom TRT5 - 30.09.2009