A palestra 'Racionalização Judicial', que o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou na tarde de hoje no TRT5 foi uma saudação às novas tendências que já estão revolucionando o Poder Judiciário. A padronização do procedimentos da administração judiciária pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o processo virtual e o planejamento estratégico foram entusiasticamente defendidos pelo palestrante(na foto, à esquerda do presidente do TRT5, desembargador Paulino Couto), que vê praticidade para magistrados e servidores, aumento da celeridade e diversas vantagens para os jurisdicionado na introdução dessas práticas.
Na palestra, que foi transmitida ao vivo pela WebTV-TRT5, o ministro Ives Gandra lembrou que o Judiciário tem aproximadamente 70 milhões de processos para serem julgados, quase um processo para cada três brasileiros. Segundo as estáticas levantadas pelo CNJ, órgão do qual ele é conselheiro, são 4 mil ações para cada magistrado e, no TST, há 250 mil processos aguardando julgamento. Tudo isso se acumula em muitos gargalos e em problemas que afetam a saúde da magistratura, assoberbada com um fluxo a que não tem como responder.
Para o ministro, é preciso usar o CNJ como uma ferramenta para repensar o Judiciário. Ele argumentou também que o cidadão tem direito a duas instâncias de decisão na sua busca por justiça, uma decisão monocrática por um juiz e uma revisão por um colegiado. Para ele, os tribunais superiores não deveriam receber a atual demanda de recursos, mas interpretar a lei a partir de poucos casos específicos e representativos, impondo a jurisprudência. Além disso, para o próprio jurisdicionado, o excesso de medidas recursais resulta, muitas vezes, apenas em dispêndio de recursos.
Comenda - O ministro recebeu a Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, no Grau Grande Oficial, diretamente das mãos do presidente do TRT5, desembargador Paulino Couto. Logo que a medalha lhe foi aposta, ele se dirigiu à viúva do ministro que dá nome à comenda, Aydil Coqueijo, e a saudou, lembrando o trabalho e o convívio com o ex-presidente do Regional baiano, de quem foi assessor, no TST, por cinco anos (de 1983 a 1988). Ao fim da palestra, efusivamente aplaudido, dedicou também aquele reconhecimento ao ministro Coqueijo Costa.
Ascom TRT5 - 21.09.2009