Meta 2: Semana de Conciliação já produziu 892 acordos

 

Um acordo realizado na tarde de hoje na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari em um processo originado em 2002 vai garantir o pagamento de R$ 5,5 milhões a 487 trabalhadores do ramo petroquímico. O processo estava com um recurso especial no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, referente a uma cláusula de convenção coletiva, mas as partes resolveram pôr fim à contenda. A negociação ocorreu no TRT da 5ª Região (Bahia), como parte do mutirão que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza esta semana, em todos os tribunais do País, para julgamento das ações distribuídas até 2005 (Meta 2).

 

Desde a segunda feira, somente no TRT5 já foram realizados 892 acordos, envolvendo 1.342 pessoas e a negociação de R$ 7,4 milhões. As conciliações, no entanto, não envolvem apenas os processos que estão listados na Meta 2, já que o Tribunal baiano abriu a pauta para as partes sugerirem outras questões que quisessem ver negociadas, independente do ano de ingresso na Justiça. Este é o caso, por exemplo, de uma ação iniciada em agosto passado na 38ª vara de Salvador e que acabou ontem, dia 16, com o pagamento de R$ 391 mil, em três parcelas mensais, a um funcionário de empresa de manutenção no ramo petrolífero.

 

A movimentação pela conciliação teve outro desdobramento na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, onde foi aberta pauta especial para tentativa de conciliação de todos os processos que envolvem a M. M. Telecom Engenharia e Serviços Ltda. As audiências das sete ações inicialmente listadas - a mais antiga já se encontra em fase de execução - acontecerão no próximo dia 29. Outros quatro processos que estão em carga com o perito não foram incluídos logo na pauta, porém a secretaria solicitou a devolução dos mesmos, que poderão também ser objeto de acordo.

 

PROCESSÔMETRO - A Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia do TRT5 reviu o número de processos que o Regional baiano tinha incluido na Meta 2 do CNJ. Até hoje pela manhã, o número divulgado no processômetro - banner que faz a contagem no portal do Tribunal - , era 273, mas uma correção no levantamento em Santo Amaro aumentou a quantidade para 296. Esse valor, porém, diz respeito à situação antes da atual semana de conciliação. Segundo a Secretaria, somente na próxima semana será possível verificar o quanto se avançou na solução dessa demanda específica e o que será preciso fazer para zerar o passivo até o fim do ano.

 

Ascom TRT5 - 17.09.2009