O processo do Trabalho tem muito a contribuir para o avanço do direito processual em geral. Esta é uma das ponderações do desembargador federal Freire Pimenta, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que vai participar do 19º Congresso dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região, que será aberto nesta sexta-feira, às 9h, no Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina, Salvador. O desembargador mineiro vai falar, às 15h, sobre A influência do processo do Trabalho nas Reformas Processuais Contemporâneas.
O congresso, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), vai até sábado, aprofundando o tema O Direito do Trabalho em diálogo com outras fontes - influência em face dos demais ramos. Os interessados ainda podem se inscrever: a ficha de inscrição está disponível na sede da entidade (Rua Miguel Calmon, 285 - 11º andar), das 9 às 17h. Entre os conferencistas, destacam-se ainda os ministros do TST Luiz Philippe Vieira de Melo Filho e Maurício Godinho Delgado, além do advogado Estevão Mallet, professor associado da USP (veja a programação completa abaixo).
No encerramento do 19º Conmatra, às 16h, serão homenageados os desembargadores federais do Trabalho Paulino Couto (presidente do TRT5) e Dalila Andrade, da 2ª Turma, e o juiz Gilmar Carneiro, titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, com a Medalha do Mérito Judiciário da Amatra5.
Associados da Amatra5 e membros do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região estão isentos do pagamento de taxa de inscrição. Os não-associados − juízes e procuradores de outras regiões, advogados e demais profissionais de Direito − pagam taxa de inscrição de R$ 300. Estudantes de graduação pagam R$ 100.
19º CONMATRA - PROGRAMAÇÃO
Sexta-feira, 18/09
9h - Abertura
9h30 - Terceirização e administração pública
RENATO SARAIVA: Procurador do Trabalho na PRT6/PE
10h30 - Coffee break
11h - Dissensos entre INSS e empregador: reflexos no contrato de trabalho ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ: juíza titular da 34ª Vara do trabalho de Salvador
12h - almoço
14h - A constitucionalização do Direito do Trabalho: influxos da dignidade da pessoa humana
RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES: Advogado, professor de direito da Ufba e pós-doutor pela Universitá degli studi di Roma
15h - A influência do processo do trabalho nas reformas processuais contemporâneas
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA: Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 3ª Região
16h - coffee break
16h30 - Fronteiras da autonomia negocial coletiva
MAURÍCIO GODINHO DELGADO: Ministro do TST
Sábado, 19/09
9h - Abertura
9h30 - Influências do Direito do Trabalho na coletivização do processo
ESTEVÃO MALLET: Advogado, professor associado da USP, membro da Academia nacional de Direito do Trabalho
10h30 - Coffee break
11h - Diálogo das fontes e direito comparado
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO: Juiz do Trabalho DA 15ª Região e vice-presidente da Amatra-XV
12 - intervalo
14h - Lançamento de livros
15h - Entrega das Medalhas do Mérito Judiciário
16h - O informalismo expansivo no processo do trabalho
LUIZ PHILLIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO: Ministro do TST
17h15 - Coquetel
Ascom TRT5 − 17.09.2009