A 6ª Vara do Trabalho de Salvador tem apenas um processo anterior a 2006 para ser julgado, e buscará na próxima sexta-feira uma solução conciliada para a reclamação, aproveitando o mutirão que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza esta semana, em todos os tribunais do País, para julgamento das ações distribuídas até 2005 (Meta 2). O juiz Sérgio Ferreira de Lima, titular da VT, já comunicou, no entanto, que logo que a semana acabar, irá mobilizar a unidade para liquidar também processos ajuizados em 2006.
O TRT5 já tem as estatísticas do primeiro dia do mutirão: ontem, na primeira instância, foram conciliados 148 processos na fase de cognição, mas ainda está sendo levantado quais deles estão relacionados à Meta 2 do CNJ. Na fase de execução os números estão acima da média diária de conciliação do Tribunal, com oito processos na primeira instância, para quatro acordos feitos em períodos normais, e 17 no Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2), para a taxa habitual de 12.
A produção de acordos acima dos objetivos iniciais do CNJ se deveu, no TRT5, à abertura da pauta desta Semana de Conciliação para que as partes pudessem sugerir, pelo portal do Tribunal na internet, processos que desejassem ver levados à mesa de negociação idependente do ano de ingresso na Justiça. A procura, em alguns casos, fez com as varas agendassem audiências extras também para as próximas semanas.
Desafios - O TRT da Bahia possuía, até o início da Semana de Conciliação, apenas 273 processos iniciados até dezembro de 2005 e deverá zerar completamente este passivo até o final do ano, prazo dado pelo CNJ para solução das ações. Nesta semana e nos próximos quatro meses, a 1ª Instância do Tribunal enfrentará desafios como aquele encontrados pela 8ª Vara de Salvador. Dos 15 processos relacionados à Meta 2 naquela unidade, somente um pode ser colocado na pauta para esta semana - quatro aguardam perícia para serem colocados em pauta e oito aguardam desarquivamento para posterior apreciação das providências (em um deles o reclamante não se manifestou e em outro a parte foi citada por edital). Mas também há Varas onde a situação é mais tranqüila, como a 7ª VT, onde os cinco processos pendentes estão pautados para audiências até a próxima sexta-feira, 18.
A juíza Léa Nunes, que integra a coordenação do Movimento pela Conciliação no Tribunal, entende que o acordo pode ser difícil em alguns casos antes de o magistrado pronunciar a sentença. A 39ª Vara do Trabalho de Salvador, da qual é titular atualmente, foi criada em 2004 e não tem processos anteriores a 2006 pendentes de julgamento, mas usando a experiência adquirida em outras unidades, a juíza argumenta: "Se a matéria em debate for muito controversa, o título judicial é ponto de partida para a negociação".
Créditos - Um processo de 2007 da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, que já tinha tido agravo de instrumento julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi solucionado ontem com um acordo envolvendo R$ 110 mil a serem pagos em seis parcelas, uma delas através da liberação de depósito recursal. Esta foi a conciliação de maior valor do dia, que movimentou R$ 1,25 milhão em composições nas varas e no Juízo de Conciliação do TRT5.
Ascom TRT5 - 15.09.2009