Mais de duas mil audiências já foram realizadas nas 88 varas do estado
Nos três primeiros dias da Semana Regional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) foram feitos acordos na ordem de quase R$17,5 milhões, concluindo 1.187 processos. As 2.063 audiências realizadas nas 88 Varas do Trabalho, no Projeto Leiloar e no Juízo de Conciliação de 2ª Instância ¿ embora nem todas resultassem em acordo ¿ envolveram 5.923 pessoas, entre reclamantes e reclamados.
Para a presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação, desembargadora Vânia Chaves, a Semana Regional é um sucesso e os resultados têm surpreendido. Como está intenso o movimento no balcão de informações do Fórum do Comércio, em Salvador, com solicitações de audiências de conciliação, a desembargadora planeja incluir esses processos na Semana Nacional prevista para acontecer de 14 a 18 de setembro. ¿Vamos avaliar a viabilidade, já que o Conselho Nacional de Justiça, que propõe esta semana nacional, tem a intenção de conciliar os processos iniciados até 2005¿, comenta a magistrada.
A Semana Regional de Conciliação será encerrada amanhã, mas o TRT5 continua recebendo as solicitações de audiências de reclamados e reclamantes interessados em encerrar o processo trabalhista. A solicitação pode ser feita pelo site (www.trt5.gov.br), no banner da Semana de Conciliação, nas próprias varas do trabalho ou no balcão de informação do Fórum do Comércio, que funciona até as 17h de amanhã.
Quem se inscrever agora vai ter a solicitação programada para audiências ordinárias ao longo do ano ou, se for o caso, para as duas edições da Semana Nacional de Conciliação a serem promovidas ainda neste ano: uma em setembro e outra provavelmente em dezembro.
DESTAQUES - Nesta Semana Regional de Conciliação têm sido representativos os acordos feitos em processos antigos e também nos recentes. Destaca-se, por exemplo, o acordo com a Real Sociedade Espanhola de Baneficência (Hospital Espanhol) no contrato de terceirização da mão-de-obra dos Postos de Saúde da Família (PSF) da Prefeitura de Salvador: por meio do Juízo de Conciliação da 2ª Instância, em audiência na segunda-feira, dia 27, cerca de três mil trabalhadores tiveram a garantia de que vão receber um valor global de quase R$ 6,2 milhões. O processo era de 2007.
Já Projeto Leiloar, que participa pela primeira vez do Movimento pela Conciliação, conseguiu o acordo de dois processos antigos: resolveu o conflito trabalhista que durava 11 anos e envolvia oito trabalhadores e a Embasa ¿ a empresa aceitou pagar R$ 535 mil, retirando do leilão programado para o próximo dia 6 oito veículos avaliados em R$ 600 mil. Outro processo que se destacou foi o de um restaurante já extinto, cuja reclamação havia sido feita há 21 anos. Os bens particulares de um dos sócios que iriam a leilão na próxima semana estavam avaliados em R$ 10 mil.
Ascom TRT5 ¿ 30.07.2009