O TRT5 começa a distribuir, a partir de hoje, kits de certificação digital para magistrados, diretores e diretores adjuntos de secretaria de Vara, chefes e assessores dos gabinetes como primeiro passo para realizar, até o final do ano, a certificação digital de todo o seu pessoal. Um ato (nº 145/2009) publicado no Diário Oficial estabeleceu a data de 10 de setembro como final do prazo para obtenção do registro por este primeiro grupo, mas as pessoas relacionadas terão que seguir algumas etapas antecipadamente para concluir a documentação.
Os usuários lotados no Fórum do Comércio receberão o kit na Secretaria de Informática, no 7º andar do mesmo prédio. Em Nazaré a entrega acontece na sede da SI, no 4º andar do Edifício Presidente Médici, e, no interior, os usuários devem encaminhar solicitação para certificadodigital@trt5.jus.br. Cada kit possui um cartão, leitora e documento de autorização, necessários para as etapas de certificação. Todos os procedimentos e a relação de agências bancárias envolvidas no processo de certificação digital estão disponíveis na Intranet, na Guia de Serviços (link no lado esquerdo da página).
Serão solicitados, em seguida, alguns documentos que podem ser entregues na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do Comércio até o dia 1º de julho. Após esse prazo, a entrega deverá ser feita na Caixa Econômica de Nazaré. Entre 1º de agosto e 10 de setembro, em dois lugares: na CEF em Nazaré ou na Secretaria de Informática, no 7º andar do Fórum do Comércio.
Como o número de leitoras atualmente é limitado, a Secretaria de Informática recomenda que aqueles que tiveram o certificado digital emitido anteriormente aguardem etapas posteriores para receberem o seu kit de uso. A previsão é de que as leitoras faltantes sejam entregues até o final de julho pelo TST.
Assinatura digital - O certificado digital é uma espécie de assinatura eletrônica do usuário, garantindo a segurança, a autenticidade e consequentemente o valor jurídico dos documentos transmitidos on-line. Alguns usuários nos tribunais já dispõem da ferramenta há algum tempo, mas o pleno cadastramento é necessário para o prosseguimento da implantação de projetos nacionais de tecnologia no Judiciário. Para estimular o uso dessa tecnologia, o Tribunal Superior do Trabalho firmou acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal.
Ascom ¿ 30.06.09