O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) conseguiu arrecadar no Leilão de Feira de Santana, promovido ontem, dia 18, cerca de R$ 1 milhão (R$ 970 mil) para pagamento de dívidas trabalhistas. Dos 450 lotes colocados à disposição do público, 64 foram arrematados, representando a maior parte da arrecadação, e quatro foram adjudicados (quando o reclamante fica com o bem penhorado), no valor de R$ 29 mil. Houve também 15 acordos e nove pagamentos de dívidas, ações que antecederam o pregão e fizeram com que 24 lotes não fossem a leilão.

Foi um dos leilões mais concorridos de Feira de Santana, um dos pólos regionais do Projeto Leiloar do TRT5 ¿ os outros pólos são Barreiras, Itabuna, Senhor do Bonfim e Eunápolis. O objetivo do Projeto, criado pelo Tribunal há dois anos, foi dar mais divulgação à oferta de bens penhorados para resolver questões trabalhistas.

O lote de maior valor arrematado no pregão foi um terreno de 500 metros quadrados localizado na Avenida Getulio Vargas, em Feira, que saiu por R$ 440 mil, embora estivesse avaliado em R$ 300 mil. A dívida trabalhista é de R$ 166 mil. Como há um saldo entre o valor arrematado e a dívida, normalmente a vara do trabalho responsável pelo processo oficia outras varas para verificar se a empresa reclamada tem outros débitos. A empresa também pode solicitar a diferença do valor.

Quem arrematou o bem, de acordo com as regras do Projeto Leiloar, teve de pagar, a título de sinal e como garantia, 30% do valor, e os 70% restantes em até 24h. Além disto, deve-se acrescer 5% do valor total da comissão do leiloeiro. Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo remanescente no prazo de 24h perderá o valor do sinal dado em garantia e também a comissão paga ao leiloeiro e ainda ficará impedido de participar dos leilões do TRT5 pelo período de seis meses.

Ascom TRT5 ¿ 19.06.2009