O presidente do TRT5 comemora a perspectiva de ampliação do quadro
A partir de 1º de julho, cerca de 160 candidatos aprovados no último concurso para servidores do TRT5 podem ser convocados. A informação é do presidente do TRT5, desembargador Paulino Couto, que espera a sanção pelo presidente da República para os próximos dias do projeto de lei que cria 403 vagas em cargos efetivos no órgão, além de 136 novas funções, recentemente aprovado em última instância no Senado Federal.
O presidente Paulino Couto explica que 1º de julho é a data determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho para a liberação dos recursos que viabilizarão a contratação de pessoal. ¿Estive no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e recebi a informação de que existe escalonamento para nomeações de aproximadamente 160 cargos efetivos. As demais vagas, criadas pelo projeto de lei, serão incluídas na previsão orçamentária para serem preenchidas no próximo ano¿, informa o desembargador.
Ainda não há definição de quais cargos encabeçarão a lista de convocações, pois, de acordo com o desembargador, o estudo que vai apontar as áreas prioritárias está sendo concluído. O presidente do TRT5 destaca que os novos servidores darão mais agilidade às atividades do Tribunal, daí o seu empenho em lutar para que a ampliação de cargos fosse aprovada no Congresso Nacional (na última instância, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a tramitação se deu em apenas 15 dias e o projeto foi aceito por unanimidade e sem cortes).
O presidente do TRT5 destaca que o quadro de servidores do órgão é o mesmo de 16 anos atrás. De acordo com estudo realizado pela Comissão dos Diretores de Secretarias de Varas do TRT5, a quantidade de funcionários por vara oscila entre nove e 12. As unidades mais novas, criadas em 2005, são as que operam com quadro mais enxuto. Em varas onde há pessoal afastado por licença ou férias o tempo de trabalho de cada servidor no atendimento ao público chega a até três horas ¿ enquanto atendem no balcão, eles param o serviço de tramitação de processo nas carteiras.
Ascom TRT5 ¿ 02/06/2009