Nos próximos dias 6 e 13 de março, servidores de todas as varas do trabalho (VTs) do interior estarão em Salvador para eliminar as dúvidas sobre o uso das Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça (TPU-CNJ), a ferramenta de controle de processos que todos os tribunais adotaram desde janeiro.
Os representantes das VTs participarão de um curso programado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) para melhorar o registro das novas ações ajuizadas na Justiça do Trabalho. Como cada pedido dos reclamantes é considerado um assunto e lançado de forma padronizada no sistema, o pessoal precisa colher dados de maneira a permitir a produção de estatísticas pelo Poder Judiciário.
De acordo com Madalena de Brito Cunha, coordenadora administrativa do Grupo Gestor Regional para a implantação das Tabelas (GGRTPU), que vai ministrar o curso, todos os esforços foram dispendidos, com o apoio da Secretaria de Informática, para que a implantação da nova sistemática se desse sem transtorno para os usuários.
¿O uso das tabelas é um caminho sem volta. E o GGRTPU continua trabalhando para oferecer mais comodidade e para colocar um instrumental que garanta a celeridade do trabalho na área judiciária¿, explica a diretora, que usa as tabelas também no dia-a-dia, já que é diretora substituta da 22ª Vara de Salvador. Madalena entende que a dificuldade no cadastramento de assuntos é natural, já que se trata de uma operação nova, nunca antes exigida na rotina do Tribunal.
O diretor do Serviço de Distribuição de Salvador, Carlos Eduardo de Almeida, que recebe cerca de 180 novos processos por dia, relata que a sua equipe tem precisado de bastante tempo para registrar os pedidos elencados pelos advogados nas petições iniciais. O principal problema, segundo ele, é lançar todos os tópicos e os subtópicos de acordo com o padrão nacional. ¿Houve uma queda de 30% no volume de processos sorteados, e tivemos que remanejar o pessoal de outras carteiras para fazer frente à demanda¿, explica. Para o diretor, no entanto, embora o serviço seja minucioso, os servidores absorveram muito bem o funcionamento das TPUs.
Foi a própria Madalena Cunha que, em janeiro, durante o recesso do Tribunal, ministrou treinamento de uso das tabelas para os servidores da Distribuição de Salvador. Depois disso, a diretora já deu cursos sobre o assunto em Feira de Santana e Itabuna e deverá formar novas turmas à medida que as necessidades forem surgindo. Na parte das tabelas que registra as tramitações ¿ movimentações ¿ dos processos, ela garante que os servidores não encontram dificuldades. Já na parte referente a assuntos há algumas dúvidas e as VTs também precisam inserir informações relativas aos pedidos, seja para corrigir um lançamento feito na distribuição, seja para aditar uma inicial ou, na fase recursal, para inserir uma nova matéria processual.
A diretora reitera a importância da padronização no controle processual e vê muitas vantagens na produção de estatística a partir do uso das tabelas. Segundo argumenta, os tribunais superiores poderão avaliar melhor a relevância de determinadas matérias para criar súmulas vinculantes, evitando julgamentos repetitivos.
E-mail - O curso promovido pela CDP terá uma turma no dia 6 e outra no dia 13 de março, com aulas das 8h30 às 17h30, na Sala de Informática, no 11º andar do Fórum do Comércio. O Grupo Gestor Regional recebe sugestões pelo e-mail l.ggrtpu@trt5.jus.br. O telefone da CDP é (71)3319-7630/7631.
Ascom/TRT5 − 27.02.2009