Será lançada nesta quinta-feira (19), na abertura oficial do Carnaval 2009, a campanha O trabalho infantil vai dançar no Carnaval de Salvador, que combaterá a exploração de crianças durante a maior festa de rua da Bahia.  O projeto contará com a atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) e dos governos Federal, Estadual e Municipal, além de ter o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das Voluntárias Sociais.

Há diversas ações programadas para acontecer durante a festa, como o reforço na fiscalização, a sensibilização sobre os riscos, a divulgação da campanha com jingle (composto por Luiz Caldas), cartazes, folders e banners, inclusive nos trios elétricos, até o engajamento dos artistas durante o período. Uma equipe de educadores trabalhou na estruturação da campanha em conjunto com os Conselhos Tutelares e Juizado da Infância. Centros de convivência com capacidade para abrigar 50 crianças e adolescentes foram montados em locais estratégicos do circuito carnavalesco.

A campanha é desenvolvida desde 2007, ancorada este ano pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad). O Núcleo de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente do MPT será representado pela procuradora Edelamare Melo e, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do MPE, pela promotora Márcia Guedes. Também na atuação integrada, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/BA) vai fiscalizar, cadastrar e  encaminhar crianças que sejam encontradas  trabalhando na informalidade. Aos Conselhos Tutelares cabe receber as crianças e adolescentes em situação de trabalho, aplicando as medidas de proteção.

Fonte: Ascom/PRT5 - 18.02.2009