Edilton Meireles toma posse como desembargador do TRT5

 

O presidente do TRT5, desembargador Paulino Couto, deu posse (foto), na tarde do último dia 22, ao desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos, promovido ao cargo por merecimento na vaga surgida com a aposentadoria do desembargador Waldomiro Pereira. A posse contou com as presenças de diversos magistrados das primeira e segunda instâncias do Tribunal, inclusive a vice-corregedora da Casa, desembargadora Graça Laranjeira, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), juiz Gilmar Carneiro.

 

Meireles foi nomeado juiz substituto em 1989 e promovido por merecimento para a presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Brumado em 1992. Em 1993, presidiu a 3ª JCJ de Camaçari e, no mesmo ano, passou à presidência da 9ª Junta de Salvador. Em 1998, assumiu a 23ª e, em 2005, a 34ª VT da Capital. Desde 2002 atua em convocações na segunda instância do Regional.

 

O desembargador graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1985. Concluiu em 1990 a Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e, em 1994 a Especialização em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Ufba (FFDUFBA). Em 2001, o Mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP), e em 2004 o Doutorado em Direito na mesma instituição.

 

Antes da magistratura, praticou advocacia eleitoral para o Partido Democrático Trabalhista (PDT), de 1985 a 1989, e foi auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, entre 1987 e 1989. É colaborador das  editoras Consulex, Síntese e Ciência Jurídica e da revista Evocati. Já participou, entre outros, de cursos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ENAMAT), na Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia (EAF) e na Universidade de Brasília (UNB).

 

É professor da UFBA desde 1995. Já lecionou Direito na Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE), de 1999 a 2003, na UNESA, de2002 a 2003, nas Faculdades Jorge Amado, de 2003 a 2004. Também entre 2003 e 2004 foi professor da Universidade Cândido Mendes. De 2004 a 2005, ensinou na Modus Faciendi e na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Lecionou, também, na Universidade Salvador (UNIFACS), de 2005 a 2007, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 2006, no Centro de Cultura Jurídica da Bahia, CCJB), de 2005 a 2006, e nos institutos O'Dwyer de Estudos Superiores, em 1997, e Podivm, em 2007. Ministrou aulas também na Escola da Magistratura Trabalhista da 5ª Região.

 

É membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, ABDPC,  e do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho e da Associacion Iberoamericana del Derecho del Trabajo. Ganhou os prêmios Orlando Gomes & Elson Gottschalk, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, e J.J. Seabra Monografia, da Fundação Pedro Calmon.

 

Possui diversos artigos publicados em periódicos e é autor, entre outros, dos livros Jurisprudência Trabalhista, Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho,  Temas da Execução Trabalhista, Proteção ao Salário e  Temas de Direito e Processo do Trabalho. Também colaborou em coletâneas, apresentou conferências e participou de bancas examinadoras e de comissões julgadoras, além de ter participado de vários congressos e seminários.
 

Ascom/TRT5 ¿ 29.12.2008