Projeto Conciliar: TRT5 quadriplica resultados em apenas quatro dias

Audiência na 10ª VT na Semana da Conciliação

 


A Semana de Conciliação 2008 promovida no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) apresentou, nos quatro primeiros dias, resultados surpreendentes em relação ao mesmo movimento do ano passado: nas 3.626 audiências realizadas, foram feitos 2.164 acordos. As conciliações totalizam pagamento de dívidas trabalhistas de mais de R$ 46 milhões, beneficiando 5.326 trabalhadores. Em 2007, nos cinco dias do movimento pela conciliação, foram feitas 1.632 audiências que resultaram em 692 acordos, representando a liberação de R$ 10,4 milhões para pagamentos a trabalhadores com processos nas 1ª e 2ª instâncias.

 

Para a juíza titular da 39ª Vara de Salvador, Léa Nunes, que faz parte da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação e divulga as técnicas que o juiz deve aplicar para promover o acordo, a Semana serve como uma lição de vida, pois resolve questões financeiras, mas também de relacionamento. Como exemplo, ela conta o acordo que realizou nesta quinta-feira, 4, quando uma empregada doméstica conseguiu receber uma casa com sala, banheiro, cozinha e dois quartos como pagamento de dívida trabalhista no valor de R$ 5 mil. ¿A gente sentiu no início da audiência tensão e ressentimentos e ao final as pessoas se abraçaram, emocionando a todos¿, relata a juíza.

 

Os resultados de maior volume desta Semana de Conciliação são do Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2), que promove acordos entre entes públicos da administração direta e indireta, e cujas dívidas trabalhistas são pagas por meio de precatório − requisição judicial que exige do órgão público a inclusão da dívida trabalhista no planejamento orçamentário. Na última quarta-feira, o JC2 conciliou com a Prefeitura de Ilhéus, município com maior volume de dívidas trabalhistas, um acordo de quase R$ 25 milhões para pagar em quase seis anos a 555 trabalhadores.

 

Somente no quarto dia da Semana de Conciliação no TRT5, foram feitos 324 acordos em 650 audiências, com pagamento de R$ 2,9 milhões a 1.121 reclamantes. A maior produtividade da quinta-feira ocorreu na 1ª instância: 273 acordos, 545 audiências e pagamento de R$ 1,9 milhão de dívidas a 1.045 trabalhadores.

 

Além do saldo positivo da Semana de Conciliação, o TRT5 em 2008 avançou em conciliações de processos, já que a maioria das 88 Varas do Trabalho do estado vêm promovendo acordos durante todo o ano. Somente nos meses de julho, agosto e setembro últimos, foram feitas 356 conciliações de processos em fase de execução, que resultaram em pagamento de dívidas trabalhistas da ordem de R$ 6,32 milhões para 1.517 trabalhadores.


Ascom/TRT5 ¿ 05.12.2008