Projeto Conciliar: acordos chegam a R$ 10 milhões no segundo dia

O presidente do TRT Paulino Couto, com a desembargadora Maria Lisboa,

no Balcão da Conciliação

 

Já chega a R$ 10,03 milhões o valor total conciliado na 3ª Semana da Conciliação realizada no TRT5, computados os dois primeiros dias da iniciativa, a última segunda, dia 1º, e ontem. Foram realizadas 1,11 mil audiências especiais que resultaram em 632 acordos e no atendimento de 1.652 pessoas. O destaque, como já ocorre desde o ano passado, é o Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2), que ficou responsável por 367 acordos no valor de R$ 6,85 milhões. O JC2 trabalha com pauta dupla.

 

A expectativa maior do movimento hoje na Capital são os 39 processos agendados nas pautas da 2ª Turma, às 9 horas, e da 5ª Turma, às 14 horas, que poderão iniciar a produção de acordos na segunda instância nesta Semana, além, é claro, do que o JC2 já realizou. Por enquanto, a primeira instância é responsável, na capital, por 156 acordos, envolvendo R$ 2,19 milhões, e o interior produziu 109 conciliações, no valor de R$ 982,61 mil.

 

Balcão - O Balcão de informações instalado pelo Movimento pela Conciliação no Fórum do Comércio tornou-se uma ferramenta para as partes que querem marcar audiências especiais para a conciliação de seus processos. Ontem, no segundo dia de funcionamento do serviço, uma equipe formada por magistrados e servidores atendeu aproximadamente 40 pessoas, orientando as partes sobre a conveniência da conciliação e a forma de encaminhar a solicitação.

 

¿Nós imprimimos o formulário de conciliação disponível no portal do TRT, preenchemos junto com as partes e encaminhamos o pedido para a Vara¿, explicou a diretora da 16ª Vara, Nilma Nogueira de Jesus, de plantão ontem no Balcão. Logo pela manhã, ela, juntamente com a desembargadora Maria Nunes Lisboa e os servidores Cláudia Rosário e Paulo Saldanha, que atendiam o público, receberam a visita do presidente do Tribunal, desembargador Paulino Couto, que foi observar a prestação do serviço. ¿A Justiça do Trabalho é uma Justiça de Conciliação. Esta semana não é propriamente uma excepcionalidade¿, disse o desembargador.

 

A afirmação do presidente vai ao encontro de uma reflexão da desembargadora Vânia Chaves, presidente da Comissão do Movimento pela Conciliação no TRT. Junto com o desembargador Tadeu Vieira, ela coordenou na manhã de ontem, na 1ª Turma do Tribunal, uma pauta pela conciliação, sendo a primeira desse tipo na segunda instância durante a Semana.  As partes de dois processos que haviam agendado sessões não compareceram, mas isso não desapontou a magistrada. ¿Temos poucos processos para conciliar porque a Turma já concilia o ano inteiro. Também julgamos com celeridade, não temos resíduos¿, avaliou.

 

Ainda segundo a desembargadora, algumas varas estão sem pautas especiais para a Semana de Conciliação porque já esgotaram as suas demandas, daí não haver processos acumulados que justifiquem um procedimento diferenciado agora. ¿O maior impacto da Semana de Conciliação é sentido em tribunais que têm uma pauta congestionada¿, argumentou. Também acompanhada do desembargador Tadeu Vieira e dos juízes Gorgônio de Araújo Neto, Gilmar Carneiro, Alice Pires e Léa Nunes, ela atendeu ontem no balcão do Comércio.

 

A advogada Juliana Cabral Oitaven, que representa uma empresa reclamada em processo que seria conciliado ontem na 1ª Turma, também não se abalou com a ausência do reclamante e a conseqüente frustração da sessão. ¿Tenho mais cinco processos em pautas especiais na primeira e segunda instâncias para esta semana¿, explicou. Ela disse ter comentado com seu ex-professor Rodolfo Pamplona, juiz da 1ª Vara de salvador, a importância de confrontar as partes em outros momentos do andamento processual, além da fase de conhecimento. ¿Um exemplo é justamente o acordo envolvendo R$ 1,5 milhão, promovido na 1ª VT recentemente¿, afirmou.

 

Ascom/TRT5 ¿ 03.12.2008