A 13ª Vara do Trabalho de Salvador promoveu hoje, dia 2, uma conciliação de mais de R$ 1 milhão, beneficiando 460 pessoas (processo 01303-2008-013-05-00-4 RT). Na reclamação, contra a Ícone Construções e Serviços Ltda. e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), os trabalhadores foram representados pelo Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal).

A audiência não constava inicialmente na pauta da Semana de Conciliação, movimento nacional iniciado ontem e que vai até sexta-feira, mas entrou como extra por solicitação das partes que foram pessoalmente à 13ª Vara e pediram a audiência à juíza titular Viviane Mateus (as solicitações podem ser feitas também pelo site www.trt5.jus.br). A ação foi ajuizada no dia 25 de novembro último, em decorrência de demissões e atrasos de salários, mas as partes já vinham tentando uma negociação há três meses.

O pagamento do acordo será feito através do crédito de faturas que a UFBA quitaria com a Ícone, empresa contratada para prestar serviços de limpeza. O prazo para pagamento, em depósito judicial, é até o próximo dia 16. O Sindilimp, como substituto processual, ficou encarregado de fazer levantamento sobre pendências com FGTS e seguro-desemprego para apresentar à Justiça do Trabalho.

A Semana de Conciliação 2008 é promovida pelo terceiro ano consecutivo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos tribunais federais e estaduais de todo o país. Confira a programação no TRT5 até a próxima sexta-feira.

Ascom/TRT5 ¿ 02.12.2008