A Vara do Trabalho de Jequié pôs em prática na semana passada o projeto Justiça Itinerante, realizando audiências de 51 processos no município de Maracás, todos eles referentes a reclamações de agentes comunitários de saúde. A experiência foi considerada positiva pelo titular da Vara, juiz Benilton Guimarães, que, em 2009, quer dar continuidade ao projeto, indo a mais alguns municípios, entre eles o de Jaguaquara, que reúne 110 reclamações similares às de Maracás.

Todos os processos incluídos na pauta das audiências itinerantes tinham como reclamada a prefeitura de Maracás e apresentavam o mesmo pedido: pagamento de direitos referentes ao 13º salário, férias e FGTS de período anterior à Emenda Constitucional que obrigou as prefeituras a fazerem a vinculação empregatícia dos agentes comunitários como servidores estatutários. Não foi possível fazer acordo, porque a prefeitura está em momento de transição, com a posse de novo prefeito em janeiro, mas o magistrado ressalta a importância de evitar o deslocamento de 52 pessoas até Jequié, já que Maracás fica a 85 quilômetros.

As sessões de audiência foram realizadas no fórum local do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e a Justiça do Trabalho deslocou apenas o juiz, o secretário de audiência, Hélio Dias, e o oficial de Justiça, Antonio Paraíso. O diretor substituto da Vara, Maeli Oliveira, informou que a pauta das audiências foi organizada em 45 dias.

O juiz Benilton Guimarães pretende não só percorrer os 14 municípios que fazem parte da comarca de Jequié, como também qualificar o deslocamento da Justiça do Trabalho: além das audiências, planeja instalar um stand de atendimento para as pessoas ajuizarem suas reclamações, e vai propor à OAB-Ba que disponibilize dois advogados dando orientações ao público sobre os direitos trabalhistas.

Ascom/TRT5 ¿ 02.12.2008