Magistrados tiraram dúvidas e apresentaram sugestões
Advogados e partes poderão sugerir via on-line a inclusão de seus processos nas pautas especiais que serão programadas para a Semana da Conciliação 2008, que acontecerá de 1º a 5 de dezembro. Diferentemente das edições anteriores do evento, quando a solicitação se dava exclusivamente de forma presencial junto aos órgãos judicantes, o próprio site do TRT disponibilizará uma janela para encaminhamento do pedido.
A novidade foi divulgada na manhã desta sexta-feira, 24, na reunião em que os juízes do TRT5 da capital e do interior planejaram a sua adesão à Semana. Além de receber informações dos desembargadores Paulino Couto, Vânia Chaves e do juiz Gilmar Carneiro, presidentes, respectivamente, do Tribunal, da comissão local do movimento e da Amatra5, os magistrados apresentaram sugestões à programação do evento.
A titular da 6ª Vara de Feira de Santana, juíza Janair Tolentino Álvares, declarou que já realiza naquela cidade a divulgação do movimento na imprensa, inclusive no rádio, e solicitou que seja dada ampla visibilidade à campanha da Justiça do Trabalho. A desembargadora Vânia Chaves informou que, a exemplo do que aconteceu nos anos passados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove a Semana de Conciliação, deverá remeter material de propaganda para os regionais, além do que o TRT5 também deverá realizar ações voltadas para a informação do público.
Ainda segundo a desembargadora Vânia Chaves, a Justiça do Trabalho tem uma média de 50% de conciliação de processos, enquanto na Justiça Comum essa taxa é de apenas 12%. Ela lamentou, no entanto, que, nos 50% não-conciliados, o percentual de recursos seja muito grande, daí exortou os juízes a aderirem ao movimento. O juiz Gilmar Carneiro, por sua vez, recomendou que os magistrados trabalhem nas audiências especiais com o auxílio do calculista da vara e que procurem liberar imediatamente alvarás para levantamento de créditos, a fim de estimular e acelerar os acordos.
Na Semana, além das pautas especiais nas turmas e varas do Trabalho, haverá também um balcão onde magistrados e servidores darão informações sobre as vantagens da conciliação para a solução dos conflitos: maior celeridade, mais satisfação das partes e economia de recursos para os envolvidos.
Ascom/TRT5 - 24.10.2008