O Movimento pela Conciliação dá prosseguimento aos preparativos da Semana de Conciliação de 2008, que será realizada de 1º a 5 de dezembro, com uma reunião, nesta sexta-feira, dia 24, às 11h, no Fórum do Comércio, com os juízes titulares das Varas do interior e da capital. A Semana de Conciliação procura consolidar a busca de acordos como via preferencial na solução de conflitos trabalhistas. O movimento acontece em todo o país e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

A postura de conciliador que os juízes da primeira instância assumem tem ajudado na conclusão dos conflitos trabalhistas. Essa é a visão das juízas Léa Nunes e Carla Novelli, que integram a Comissão Permanente pela Conciliação, e que, na sexta-feira passada, dia 17, proferiram palestra sobre Técnicas de Conciliação Judicial Trabalhista para os estagiários do curso de Direito do TRT5, na Escola Judicial. O objetivo da palestra foi apresentar o viés jurídico da conciliação, mas também sociológico e psicológico.

Para a juíza Léa Nunes, o juiz traz o processo para a audiência já com um parâmetro monetário definido, mas ele deve iniciar a sessão como um mediador, mostrando os benefícios que as partes vão ter com a conciliação. ¿Com a conciliação na mesa de audiência, a gente tem um resultado prático, temos realmente o pagamento do processo¿, comenta a juíza Carla Novelli.

Atualmente, a maioria das Varas do Trabalho tem incluído em pauta processos destinados a um esforço especial pela conciliação, como é o caso da 17ª Vara. A VT montou em 2008 pautas especiais de processos em execução em uma sexta-feira a cada mês. De janeiro até agosto, foram incluídos 41 processos, obtendo-se o comparecimento das partes em 29 desses e realizando-se 23 acordos. Em percentuais, 79,31% dos processos em que houve audiência, e 56,09% dos que foram incluídos em pauta chegaram à composição.

Ascom/TRT5 ¿ 22.10.2008