Magistrados, procuradores e advogados refletem sobre 20 anos da Constituição

 

O Ciclo de Palestras 20 anos da Constituição Cidadã, realizado na tarde desta quinta-feira no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), foi marcado pelo encontro de diversas gerações de magistrados, procuradores e advogados. Profissionais que viram a Carta Magna nascer, como o juiz Pinho Pedreira, e outros que começaram a carreira acompanhando as últimas reformas constitucionais no Congresso, confraternizaram-se e recordaram, pelas histórias dos homenageados do evento, as lembranças das últimas duas décadas.

 

Uma rápida cerimônia de abertura reuniu na mesa (foto) organizadores e apoiadores do Ciclo, os representantes das associações dos magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), dos advogados trabalhistas (Abat) e dos procuradores do Trabalho (ANPT), respectivamente o juiz Gilmar Carneiro, a advogada Magda Teixeira e o procurador Pedro Lino; a presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Ana Lúcia Bezerra; a chefe da Procuradoria do Trabalho, Sandra Marlicy Faustino e o presidente da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Saul Quadros.

 

Em homenagem ao desembargador Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira, o professor José Joaquim Calmon de Passos fez uma palestra sobre Uma nova visão dos Direitos Humanos, realizando uma crítica contundente às dívidas sociais não resolvidas. Já o diretor geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, Carlos Rátis, enfrentando o tema Controle de Políticas Públicas na Justiça do Trabalho, em palestra que homenageou o juiz Gorgônio José de Araújo Neto, acentuou as críticas, falando em ¿compromissos não cumpridos¿.

 

O desembargador Roberto Freitas Pessoa dedicou bastante tempo da sua fala a homenagear o desembargador Waldomiro Santos Pereira, citando fatos da sua carreira, e depois abordou o tema Os Reflexos da EC 45 sobre o Direito Coletivo do Trabalho. No final do evento, houve uma palestra do desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão sobre A Proteção à Saúde do Trabalhador na Constituição de 1988: 20 anos depois, em homenagem à desembargadora Ilma Aguiar de Souza.

 

Ascom/TRT5 ¿ 09.10.2008