No próximo domingo, dia 5 de outubro, a festa da democracia não se restringirá às manifestações em torno das eleições, mas será marcada, também, pelo aniversário de uma jovem que revolucionou a história de seu país. A Constituição Cidadã, promulgada após um longo período de ditadura, completa seu 20º ano nessa data e, em seu nome, vários eventos movimentarão o panorama jurídico no mês de outubro pelo Brasil.
Entre esses eventos, um Ciclo de Palestras na Procuradoria do Trabalho (PRT), em Salvador, na próxima quinta-feira, dia 9, reunirá magistrados, procuradores e advogados trabalhistas para avaliar o impacto da nova Carta no Direito do Trabalho (veja programação abaixo).
Em Brasilia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está promovendo, hoje e amanhã, 2 e 3, uma Jornada Jurídica com o mesmo tema, em homenagem ao professor constitucionalista Jorge Miranda e com transmissão pela internet (www.stj.jus.br). Na pauta, discussões sobre A Justiça Militar na Constituição de 1988, O papel do STJ e da AGU na consolidação da Democracia, Os Direitos Humanos e a Proteção Constitucional e a A Separação dos Poderes no Texto Constitucional.
Entre os expositores estão os ministros do Superior Tribunal Militar Marcos Leal, Carlos Alberto Marques e Henrique Marini e Souza, o ministro Carlos E. Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, e o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior Tribunal do Trabalho.
Também nesta sexta e sábado, dia 4, acontece o XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que terá como tema 20 anos da Constituição Brasileira de 1988: balanço e perspectivas. A discussão, que ocorrerá no Teatro Pedro Calmon, em Brasília (DF), reunirá os ministros Gilmar Mendes, presidente do Tribunal, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Menezes Direito.
Outros eventos em torno do aniversário da Constituição estão programados para acontecer em tribunais regionais e órgãos do Ministério Público em diversos estados.
Bahia - O Ciclo de Palestras que acontecerá em Salvador é promovido pelas Associações dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), dos Advogados Trabalhistas (Abat) e dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), da PRT e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA).
As inscrições podem ser feitas na Abat e na Amatra 5 (telefones 3494-9582 e 3284-6970). A sede da PRT fica no Corredor da Vitória, 308, e o evento, que acontece no auditório do órgão, terá a seguinte programação:
14h00 ¿ Solenidade de Abertura
14h20 ¿ Uma nova visão dos Direitos Humanos - Prof. José Joaquim Calmon de Passos - Homenagem ao magistrado Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira
15h10 ¿ Controle de Políticas Públicas na Justiça do Trabalho - Prof. Manoel Jorge e Silva Neto - Homenagem ao magistrado Gorgônio José de Araújo Neto
16h00 ¿ Coffee break
16h20 ¿ Os Reflexos da EC 45 sobre o Direito Coletivo do Trabalho - Des. Roberto Freitas Pessoa - Homenagem ao magistrado Waldomiro Santos Pereira
17h10 ¿ A Proteção à Saúde do Trabalhador na Constituição de 1988: 20 anos depois - Des. Cláudio Mascarenhas Brandão - Homenagem à magistrada Ilma Aguiar de Souza
18h00 ¿ Coquetel de encerramento
Ascom/TRT5 − 02.10.2008