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5ª Região já se organiza para o Suap

O processo virtual já não é uma realidade muito distante para os servidores da Justiça do Trabalho. Uma equipe nacional de magistrados e servidores, inclusive da 5ª Região, está trabalhando com essa meta e, no ano que vem, já começam a ser implantados os primeiros módulos do Suap (Sistema Único de Administração Processual), que gerencia o processo virtual. O TRT5 também está entre os cinco primeiros regionais escalados para os testes, juntamente com os TRTs da 2ª (SP), 4ª (RS), 9ª (PR) e 15ª (Campinas) regiões, além do próprio TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Para chegar até ele, no entanto, há um longo e trabalhoso percurso que envolve a padronização do processo, com enxugamento de procedimentos, segurança e viabilidade do novo sistema, e, entre outros, garantia de uma migração segura dos dados do atual sistema para o novo − no caso da 5ª Região, do Samp para o Suap.  O projeto está sendo tocado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), sob a coordenação da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho (Capi-JT), formada pelos magistrados Cláudio Brandão ¿5ª Região; Milton Carlos Dutra ¿ 4ª Região; Rafael Edson Ribeiro ¿ 2ª Região; e Bráulio Gusmão ¿1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, Paraná.

"Há uma verdadeira revolução silenciosa sendo feita na Justiça do Trabalho, em todo o Brasil. Inúmeras ações têm sido conduzidas pelo CSJT de maneira a dotar os Tribunais de toda a estrutura necessária para que o Suap se transforme em realidade nos próximos anos", avalia o desembargador Cláudio Brandão. O Suap não é apenas um instrumento para visualização de páginas na internet, mas um sistema inteligente de processo digital, com todas as rotinas automatizadas, o que importará em redução significativa do tempo de duração dos processos.

"O trabalho do servidor e do magistrado ficará reservado para a inteligência do processo, eliminando-se a participação de ambos na prática dos atos de mera repetição de tarefas", assinala. O desembargador também faz parte do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário, nomeado semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça, para estabelecer, em até cinco anos, padrões de comunicação entre sistemas, aperfeiçoamento do processo eletrônico judicial e definição da política de segurança da informação do Poder Judiciário nacional (Leia matéria).

Os servidores envolvidos no processo do Suap estão divididos em equipes, cada uma com a função de desenvolver uma determinada etapa. Há uma equipe trabalhando para regulamentar a gestão de projetos corporativos da tecnologia da informação e das comunicações de primeiro e segundo graus e outra para desenvolver especificamente o Suap.

Apesar das dificuldades, quem está envolvido nos projetos tem muito entusiasmo com o futuro. ¿O Suap representa para a Justiça do Trabalho o que foi a declaração de imposto de renda on-line para a Receita Federal¿, compara Helânia Demettino, servidora do TRT5. Ela está à disposição do CSJT atuando no detalhamento de cada atividade mapeada na 1ª Instância para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa que venceu a licitação do Conselho. Estão sendo desenvolvidos no sistema os requisitos de peticionamento eletrônico inicial e de andamento, a distribuição dos processos e a agenda do magistrado da 1ª e da 2ª instâncias.

A intenção é que o novo sistema tenha uma interação fácil com o usuário. Com o Suap, o advogado faz a petição inicial no seu próprio escritório, que já vai estar ligado a vários bancos de dados como o da Receita Federal (CPF e CNPJ) e dos Correios (endereço), entre outros. Esses mecanismos devem garantir a segurança e a integridade dos dados. Usando a assinatura digital, ao enviar a petição, ele já recebe a confirmação com o número do processo, distribuição e designação da audiência. Também pode salvar a petição e armazenar modelos próprios para novos documentos.

Helânia comenta que a equipe tem de imaginar todos os detalhes, as falhas, os critérios de segurança e a viabilidade. ¿A gente constrói o modelo que deve ser validado pela Capi, para depois seguir para o Serpro, e, na volta, ser testado e aprovado¿, explica. Ela relata que passa o dia em conferências via internet com a equipe de mais nove servidores de outros regionais, além de constantes reuniões pelo país afora.

Ascom/TRT5 ¿ 24.09.2008