TRT5 adota programa pioneiro para readaptar servidores afastados

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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) está desenvolvendo uma política inovadora para trazer de volta os servidores afastados por problemas osteomusculares ¿LER/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) e outras doenças. O desafio tem sido enfrentado com sucesso e os resultados são animadores, sobretudo ao se considerar que esses casos são a maioria das licenças prolongadas concedidas pela junta médica do TRT5 − somente de junho de 2007 a maio deste ano foram concedidas 770 licenças para períodos superiores a 30 dias.

 

O programa é pioneiro no Brasil: reabilitar levando em conta a funcionalidade do lesionado, e não mais somente as suas limitações. A partir daí abre-se uma perspectiva para reverter o grave quadro de aposentadorias precoces, afastando do trabalho pessoas em idade produtiva: das oito aposentadorias por invalidez concedidas pelo TRT5 no primeiro semestre de 2008, quatro foram em conseqüência de doenças osteomusculares. Em todo o ano de 2007, houve sete aposentadorias precoces. Com a nova forma de reabilitação, a indicação de uma aposentadoria por invalidez foi revertida.

 

A implantação do programa de reabilitação no TRT5 começou em setembro de 2007, com o treinamento fornecido pelo grupo Saúde, Trabalho e Funcionalidade, do Departamento de Medicina Preventiva da UFBA, para profissionais do Serviço de Saúde e de outras áreas relacionadas à readaptação, como as unidades de RH. Já no treinamento foi adotado um modelo (protocolo) de avaliação de servidores afastados e com possibilidade de retorno ao trabalho, constando de diagnósticos médico e psicossocial e levantamento das demandas do reabilitado. A partir do protocolo é traçado um plano de readaptação do qual o próprio servidor participa e reconhece o esforço da instituição para reintegrá-lo. Em nove meses de trabalho, 13 servidores já estão em reabilitação.

 

Ascom/TRT5 - 20.08.2008