Começa na próxima quinta-feira, dia 7, e segue até o sábado, 9, o 18º Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Emat), um dos mais tradicionais eventos científicos sobre o Direito do Trabalho na Bahia. O Encontro, promovido anualmente pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), ocorrerá, este ano, no Othon Palace Hotel, em Ondina, e conta com o apoio do TRT5 e da Escola Judicial do Regional.
A complexa questão da execução trabalhista será o assunto central, enfocado a partir do tema Ganhei! E agora? A Execução Eficaz como Dever da Jurisdição. O presidente da Amatra5, juiz Gilmar Carneiro, justificou a escolha afirmando: ¿Elegemos o ano de 2008 como o Ano da Execução, diante de estatísticas que evidenciavam uma dicotomia entre a taxa de congestionamento de processos nessa fase e aqueles que tramitavam na fase de cognição¿.
Para atuarem como palestrantes, a Amatra5 trará a Salvador figuras de renome nacional, a exemplo do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Pedro Paulo Teixeira Manus, de São Paulo, e os juízes Wolney de Macedo Cordeiro (João Pessoa), Cléber Lúcio de Almeida (Belo Horizonte) e Vicente de Paula Ataíde Júnior (Curitiba). O evento receberá também representantes de órgãos diretamente envolvidos no processo trabalhista, como o procurador do Trabalho Pedro Lins de Carvalho Júnior e o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Ivan Kertzman.
¿A presença desses juristas será decisiva para que obtenhamos um diagnóstico claro sobre as causas do congestionamento de processos na fase de execução e de como poderemos superá-las¿, frisou o presidente da Amatra5. Quem desejar mais informações sobre o 18º Emat pode acessar o site da Amatra5 ou telefonar para (71) 3326-4878 e (71) 3284-6970.
Dia dos Magistrados - A desembargadora Nélia de Oliveira Neves e os juízes aposentados Nilton Silva e Gorgônio José de Araújo Neto serão homenageados com a outorga da Medalha do Mérito Judiciário da Amatra5 durante a cerimônia de abertura do 18º EMAT. No sábado, dia 9, haverá um jantar às 21 horas no Cerimonial Absolut Hall, no Cabula, para encerrar o encontro e comemorar a passagem do Dia do Magistrado, que transcorre em 11 de agosto, feriado para a Justiça. Os interessados em participar devem comunicar antecipadamente a sua presença junto à Associação dos Magistrados.
(Ascom/TRT5 e Amatra5 ¿ 05.08.2008)