Já foi lançado o edital de licitação para a contratação da empresa que vai explorar a lanchonete do TRT5, localizada no Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira, sede das Varas do Trabalho de Salvador.  A abertura das propostas está marcada para o dia 13 de agosto, às 14 horas, na Sala de Licitações do TRT5, no 1º andar do Edifício Presidente Médici, em Nazaré.  

O julgamento para a escolha da licitante levará em consideração a empresa que tiver a melhor proposta comercial, ou seja, os menores preços dos lanches considerados básicos. Além disso, pesará na definição a licitante que oferecer ao TRT5 a maior quantidade fixa mensal de café torrado e moído, como contraprestação à utilização do espaço. O produto deve ter o selo ABIC de qualidade.

O edital ainda prevê que a empresa vencedora deve oferecer produtos de primeira qualidade e obedecer às normas de Defesa do Consumidor, além de possuir características peculiares de cada item a ser comercializado.

Carlito Miranda, diretor da Secretaria de Patrimônio e Suprimento, explica que a modalidade concorrência na qual está inserida esta licitação é a forma mais adequada para um contrato que envolve a concessão de um espaço. ¿Como não estamos comprando nada, queremos garantir que a empresa vencedora ofereça uma boa contrapartida ao órgão¿, conclui.

Só poderão participar da licitação as empresas devidamente registradas no Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF). As que não o possuem devem providenciá-lo o junto a qualquer unidade cadastradora dos órgãos da Administração Pública Federal.  Não podem participar da licitação empresas que tenham servidores do TRT como sócios, nem entre seus empregados cônjuges, companheiro, ou grau de parentesco com ocupantes de cargo de direção e de assessoramento, de membros ou juízes do órgão.  

Ascom/TRT5 - 23.07.2008