Estão abertas as inscrições para o 18º Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Emat), a ser realizado entre os dias 7 e 9 de agosto, no Bahia Othon  Palace, em Ondina. O evento terá como tema Ganhei! E agora? (A Execução Eficaz como Dever da Jurisdição).

A Amatra5 solicita a seus associados que antecipem as inscrições, que são gratuitas, e devem ser feitas mediante o envio da ficha de inscrição para a sede da entidade.Também podem participar do evento advogados e outros operadores do direito, acadêmicos e membros do MPT de outras regiões, com taxas de inscrição que variam de R$ 80 a R$ 250.

O evento contará com vários convidados, como os ministros do TST, Pedro Paulo Teixeira Manus, que vai fazer a conferência de abertura abordando os Recursos nos Tribunais Superiores e os Efeitos na Fase Executória, e Luiz Philippe de Mello Filho, que encerrará o evento, no dia 9. Também está programada a palestra do procurador da república e professor Sérgio Cruz Arenhart, que abordará, no dia 8, Tutelas de urgência e a Execução.

No dia 8, serão constituídos quatro painéis temáticos, a saber:  Os Deveres e Poderes do Juiz na Execução Provisória, com os juízes Edilton Meireles e Wolney de Macedo Cordeiro, da Paraíba; Desatando os Nós - Soluções Efetivas no Primeiro Grau, com os juízes Rubem Dias Nascimento Júnior, Léa Nunes de Albuquerque e Rodolfo Pamplona Júnior; Interesses da União Federal na Execução, com o juiz Luciano Martinez e o auditor do INSS e professor Ivan Kertzman; e Incidentes na Fase Executória, com os juízes Rodrigues Pinto e José Antônio de Oliveira Silva, de Campinas.

No dia 9, haverá dois painéis: O MPT e o INSS na Execução Trabalhista, com o procurador do trabalho e ex-procurador do INSS Pedro Lino Júnior e o juiz e ex-procurador do INSS Ronaldo Feitosa; e Desatando os Nós - Soluções Efetivas no Segundo Grau, com os desembargadores Raymundo Pinto e Cláudio Brandão.

(Ascom/TRT5 e Amatra5 ¿ 18.07.2008)