A videoconferência Direito do Trabalho e Administração Pública, que será ministrada pela desembargadora Débora Machado na próxima segunda-feira, dia 30, será transmitida pelo link http://ead.sec.ba.gov.br/media para aqueles que não puderem comparecer aos locais de transmissão. Essa forma de acompanhamento, que acontecerá em tempo real, não dá direito a certificado.

A conferência abre o Programa de Educação a Distancia da Escola Judicial do TRT5 e enfoca, entre outros temas, os entes públicos, as novas formas de contratações irregulares (concursos, terceirização, falsos estágios, cooperativas fraudulentas, nulidade e súmula 363), a causa de pedir, a natureza do vínculo e a competência, mudança de regime jurídico, novas alterações do FGTS, peças processuais dos municípios e nulidade contratual.

A primeira experiência de utilização de tecnologia de educação a distância na Escola Judicial coube à gestão da desembargadora Vânia Chaves, em 2007. A transmissão envolvia um dos módulos de ensino a distancia do 1º Curso de Formação Continuada em Falência e Recuperação Judicial no Processo do Trabalho, realizado em Brasília, com duração de 8 horas.

O conteúdo foi disponibilizado na página da Escola Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamat) em tempo real para todos os Regionais e o auditório da escola foi equipado para viabilizar a assistência pelos juízes e demais interessados.

A desembargadora Vânia Chaves relata que a execução do projeto de adaptação técnica foi realizada pelo servidor Marcelo Edington, atualmente compondo a equipe de Ead da Escola Judicial. Desde então, a Escola vem se esforçando para implantar em definitivo essa alternativa de educação. Agora, finalmente, inicia seu próprio programa, utilizando a estrutura da Rede de Educação do Estado da Bahia, com transmissão ao vivo para 21 municípios do interior.

(Ascom TRT5 ¿ 27.06.2008)