Fazenda Mariad completa dois meses de produtividade após arrendamento na Justiça do Trabalho

Na próxima segunda-feira, dia 30, a 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro comemora dois meses de uma experiência bem sucedida no enfrentamento de um desafio que afetava toda a comunidade local: manter a produtividade e garantir os direitos dos 2,2 mil trabalhadores da Fazenda Mariad, propriedade que até agosto do ano passado era usada como fachada pelo narcotráfico.


O imóvel, pertencente a um dos acusados de integrar a quadrilha do colombiano Gustavo Bautista, estava prestes a entrar em decadência após a prisão do proprietário, em agosto passado, com prejuízo para as pessoas que ali trabalhavam. A partir de uma ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho (processo nº 01006-2007-341-05-00-1-ACIP), no entanto, a 1ª VT autorizou o arrendamento da propriedade a uma empresa que assumiu os ônus trabalhistas e tocou a produção.


Ainda em agosto, trabalhadores sem-terra tentaram ocupar a fazenda e chegou a haver um clima de animosidade com os funcionários da Mariad, temerosos de perder seus empregos e os direitos trabalhistas. Na oportunidade, o juiz Mário Vivas de Souza Durando, titular da 1ª Vara de Juazeiro, nomeou um interventor para a propriedade, que se divide em seis unidades localizadas nos municípios de Juazeiro e Curaçá, na Bahia.


Através da intervenção, buscou-se retomar as atividades da fazenda, mas isso não foi possível pela indisponibilidade do capital de giro da empresa agrícola, bloqueado judicialmente - como todo o patrimônio do proprietário, Gustavo Duran -, o que inviabilizava até o pagamento dos salários atrasados.


Como a Mariad apresentava potencial para a produção de frutas em larga escala, o Juízo optou pelo arrendamento, nomeando uma Comissão Técnica - formada por funcionários da Embrapa, Codevasf e EBDA - que avaliou propostas apresentadas e escolheu a empresa East West LCC, da Califórnia (EUA). No contrato de arrendamento, ficou de fora somente a área em que se encontra a casa de moradia, situada na Fazenda Mariad II, que foi cedida em regime de comodato, por tempo indeterminado, à Polícia Federal, para instalação de um campo de treinamento e base de operações de combate ao narcotráfico.


O prazo de vigência do arrendamento é de cinco anos, com renovação automática por igual período caso não haja manifestação em contrário por parte da arrendatária em tempo hábil. O preço do arrendamento corresponde a um milhão de dólares por ano, convertido em reais na data do pagamento, sendo que, em 2008, 50% do valor já foi depositado em conta judicial nos primeiros 15 dias do contrato, e o restante será pago antes que se completem nove meses da sua assinatura.


A East West responde, ainda, pelo passivo trabalhista, inclusive as ações trabalhistas já em curso, além dos encargos tributários e previdenciários decorrentes. Os demais débitos contraídos serão quitados com o preço do arrendamento, mediante habilitação dos credores em Juízo. O processo deverá prosseguir com a administração do arrendamento e o pagamento dos débitos ainda pendentes. 

 

Por enquanto, a Fazenda Mariad volta a ser uma das maiores empregadoras de Juazeiro e deverá entrar em época de colheita no mês de agosto, com perspectivas de começar a exportação já no mês seguinte. Segundo a programação feita pela East West, espera-se um aumento da produção nos próximos anos, chegando até o final do arrendamento a empregar cerca de 15 mil trabalhadores, assegurando, assim, a função social da propriedade que, de outro modo, estaria abandonada.

 

ASCOM/TRT5 - 27.06.2008