O Projeto Leiloar, que desde abril de 2007 alterou o panorama da execução processual no TRT da 5ª Região com a organização de concorridos leilões, realizou, na manhã desta quarta-feira, 25, a 5ª Praça Unificada das Varas Trabalhistas de Salvador em 2008 (foto). O pregão arrecadou R$ 601,7 mil somente com a arrematação de 45 lotes de bens penhorados, e teve 53 lotes sustados por acordos, remições ou recursos processuais, enquanto outros 148 lotes ficaram sem licitantes.
Diante da consolidação desse tipo de hasta pública, que nessa edição voltou a lotar o auditório do Fórum do Comércio de arrematantes credenciados, os organizadores anunciam duas novidades que permitirão uma melhor organização das praças e megaleilões. A primeira mudança é a criação da estatística dos lotes sustados, disponível no sistema de dados do Leiloar, e a segunda é a Cartilha do Arrematante, que deverá ser lançada até a próxima praça, marcada para 23 de julho.
A vantagem que a nova ferramenta de estatística oferece é a possibilidade de mapear os fatores que levaram à sustação de cada lote, inclusive identificando se houve problemas nos processos, de forma a evitar falhas nos próximos eventos. Normalmente, os lotes sustados estão relacionados a pagamento nos processos, mas alguns embargos ou problemas processuais ainda são observados.
Com relação à Cartilha, a juíza Adriana Nico, supervisora do Projeto Leiloar, informou que ela abordará temas que são objeto de dúvidas freqüentes dos arrematantes. Entre os pontos, a forma como é realizada a avaliação dos bens, a definição do valor mínimo de arrematação e a liberação dos ônus pendentes nos bens arrematados. Muitos desses fatores, que são de responsabilidade da vara de origem do processo, são repetidamente questionados em todos os eventos.
Além da praça que será realizada em julho, o próximo evento do Projeto Leiloar é o megaleilão que acontecerá em Itabuna nos dias 30 e 31 daquele mês. Os editais com todos os bens pode ser conferido no site do Projeto (www.projetoleiloar.com.br), com link disponível no portal do TRT5. Para participar do pregão basta se cadastrar no local, munido de documentos de identificação pessoal (RG e CPF). Não é necessário comprovação de renda, fiador, nem há pesquisa em bancos de dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Serasa.
Paraíba ¿ A Juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega, presidente do TRT da 13ª Região (PB), visitou a 5ª Praça Unificada com o intuito de observar os preparativos que antecedem a realização de eventos do projeto Leiloar na Bahia. O Regional paraibano, que em 2005 criou o Projeto Arrematar, serviu de modelo para que o TRT da 5ª Região adotasse sistemática semelhante. De acordo com a juíza Ana Clara Nóbrega, o TRT13 já aperfeiçoou significativamente o seu programa, com uma central e um juiz de execução responsáveis pela finalização dos processos. Segundo a magistrada, somente casos de falências de reclamadas acabam ficando sem pagamento dos créditos devidos.
(Ascom TRT5 ¿ 25.06.2008)