Com o objetivo de constituir um fórum de discussão de pesquisa em nível nacional, vai ser realizado em Salvador, de quinta a sábado, 19 a 21, o XVII Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil ¿ Conpedi -, na Faculdade de Direito da UFBA (Rua da Paz, Graça).

O Conpedi pretende, por meio de encontros nacionais, aproximar os diferentes cursos de mestrado e doutorado em Direito, contribuindo para a transferência de experiências entre pesquisadores e centros de pesquisa jurídica.

Nessa edição, o tema principal é Cidadania e Efetividade dos Direitos, e a inscrição é aberta a magistrados, advogados e outros operadores do Direito. O evento contará com o apoio da Capes, CNPq, Fundação José Arthur Boiteux e da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Maiores informações e inscrições podem ser obtidas no site http://conpedi.org/manaus/salvador/index.php ou pelos telefones (71) 3247-1257 ou 3235-9155.

Outros temas a serem debatidos são bioética e Direito, Direito internacional e comunitário, efetividade e garantias do processo, a crise do positivismo, o sistema constitucional tributário, a relação jurídica processual, o Direito Animal e Ambiental, os direitos humanos e a teoria da democracia, a dogmática do Direito Privado, a violência e a criminalidade e o governo eletrônico.

Entre os coordenadores dos grupos de trabalho estão os professores Marília Muricy Machado Pinto, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho e Saulo José Casali Bahia. O professor Edvaldo Brito, da UFBA, encerrará a programação com a palestra As raízes históricas e sociológicas do Código Civil: um tributo a Orlando Gomes.

O encontro abordará também o ensino jurídico e a metodologia da pesquisa aplicada ao Direito, a hermenêutica, a filosofia do Direito, políticas públicas e urbanismo, a propriedade intelectual e a transformação do mundo do trabalho.

(Ascom/TRT5 ¿ 17.06.08)