O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, considerou satisfatória a produtividade do TRT5, especialmente no âmbito da segunda instância. ¿O TRT da Bahia ocupa a sexta posição dentre os demais regionais no que se refere a quantidade de processos solucionados¿, afirmou o ministro durante entrevista à imprensa, pouco antes da leitura do seu relatório conclusivo na Sala de Sessões do Pleno.

A 2ª instância do TRT5, informou o corregedor-geral, julgou 39.161 processos em 2007, mais do que o volume recebido, significando um aumento de 26% na produtividade em relação ao ano anterior. Esse volume de julgamentos só é menor do que os registrados nos regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. E o prazo médio para solução de um processo na Bahia é de apenas quatro meses, dois meses a menos do que o do TRT do Paraná, cuja estrutura é a que mais se aproxima da encontrada no TRT5.

Quanto à primeira instância, ponderou o ministro, a atuação tem que melhorar, já que as 88 varas do estado só conseguiram solucionar 70% dos processos recebidos de janeiro a dezembro. O prazo para solução de um processo nessa instância gira em torno de um ano e quatro meses.

Durante a entrevista, o ministro Dalazen também fez ponderações sobre a utilização da penhora on-line, lembrando que os juízes devem ter cuidado para transferir rapidamente os recursos bloqueados para contas oficiais. ¿Em maio, só no Bradesco, havia R$ 12 milhões bloqueados aguardando transferência¿, exemplificou.

Outros temas abordados pelo corregedor-geral foram o horário de atendimento das Varas do Trabalho e a situação de inadimplência do Estado da Bahia com os precatórios trabalhistas. Veja, acima, o vídeo no qual o ministro trata dessas questões.

(Ascom TRT5 ¿ 06.06.2008)