Nos dias 5 e 6 de junho, próximas quinta e sexta-feira, a Justiça do Trabalho realiza, em Salvador, o seu segundo leilão unificado de 2008, quinto pelo Projeto Leiloar ¿ responsável pela organização de megaleilões - iniciado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) em abril do ano passado. O evento acontece a partir das 8h30, no auditório Xangô do Centro de Convenções da Bahia, e vai oferecer mais de mil lotes com os mais diversificados bens: móveis, imóveis, eletrodomésticos, equipamentos industriais, dentre outros.
Os bens que serão leiloados estão avaliados em mais de R$ 28 milhões e, entre eles, se destaca o avião boeing 737-200, de propriedade da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp), empresa que desde 2005 está sob intervenção e recuperação judicial. A aeronave (lote 753), que tem capacidade para 107 passageiros, está avaliada em R$1,7 milhão e foi penhorada em processo que envolve um reclamante. A Vasp começou a entrar em falência no final de 2004, promovendo, naquela ocasião, demissão em massa na tentativa de adequar sua força de trabalho à frota de aviões que havia sido reduzida.
Na lista de bens está ainda o Sanatório Bahia (lote 582), situado no Largo da Lapinha, que teve 84,7% do seu edifício penhorado em processo da 16ª Vara do Trabalho. O hospital, já desativado, pertence a SER - Serviços Médico-Cirúrgicos da Bahia S.A, e a parte que será leiloada está avaliada em R$ 3 milhões, correspondendo a uma área de mais de dois mil metros quadrados onde ficam enfermarias, refeitório, dormitórios, salas de serviços, dentre outras.
Ferry-boat ¿ No leilão volta a pregão o ferry-boat Maria Bethânia (lote 179), penhorado em processo que corre na 5ª VT de Salvador para quitação de dívida da Comfederal Mão-de-Obra Serviços Gerais Ltda, empresa extinta. O ferry, avaliado em R$ 3,5 milhões, já havia sido incluído em praça (pré-leilão das varas trabalhistas) realizada em março deste ano, mas foi retirado do pregão porque a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com embargos. No recurso, a PGE alegou que o bem é do estado da Bahia, e não da Consórcios Marítimos da Bahia (Comab), conjunto de empresas privadas que foi contratante da Comfederal.
Artes e cotas - Devem ir a pregão também duas telas com pintura a óleo no estilo surrealista, datadas de 1999, da artista plástica Julieta Cavalcante (lotes 412 e 1165), avaliadas cada uma em R$ 2 mil. Além dessas há também pinturas de Antonia de Rubens Ramos (lote 60), de 1986, retratando uma marinha (saveiro e praia) e um retrato do Pelourinho, de Luis Bonfim (lote 412), avaliados, respectivamente, em R$ 2 mil e R$ 2,3 mil.
O megaleilão do TRT5 pode proporcionar também aquisições pouco convencionais para grande parte do público, como a chance de obter participação de 1% no capital social da Saveiro Veículos, popular concessionária da Volkswagen (lote 351). Para quem deseja arriscar um lance, são seis mil cotas do capital social da empresa no valor total de R$ 6 mil.
O evento será conduzido pelo leiloeiro oficial do TRT5, Arthur Ferreira, não sendo necessário, para participar, a comprovação de renda, fiador ou pesquisa em bancos de dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Serasa. Os interessados devem se cadastrar no local, munidos de documentos de identificação pessoal (RG e CPF). O edital contendo todos os bens que serão apregoados pode ser visualizado no Portal do projeto Leiloar (www.projetoleiloar.com.br), também com link disponível no portal do TRT5.
Juazeiro ¿ O leilão de juazeiro, que levou a pregão 63 lotes de bens penhorados nas duas Varas do Trabalho daquela cidade, no último dia 26, trouxe como resultado a arrecadação de R$ 67 mil, valor que quitará dívidas em 12 processos. Foi criada uma grande expectativa em torno da oferta da Fazenda Bebedouro, localizada em Sento Sé e avaliada em R$ 7,5 milhões, mas o pregão do imóvel foi sustado para que a Justiça faça uma reavaliação do bem. O evento, que não integrou o Projeto Leiloar, ocorreu no Fórum Trabalhista Orlando Gomes.
(Ascom TRT5 ¿ 02.06.2008)