Reunião de preparação do seminário,

no dia 20 de maio (Foto: Anamatra)

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - em parceria com a Amatra 2, Escola da Magistratura da 2ª Região, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e a Ordem dos Advogados do Brasil - promoverá no mês de agosto, em São Paulo, o Seminário Nacional sobre Acidente de Trabalho e Saúde Ocupacional.

O evento contará ainda com o apoio da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), da Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra) e da Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (ALAL). A data e o local estão sendo definidos pela comissão organizadora e serão divulgadas em breve, no site da Anamatra e das demais entidades promotoras e parceiras.

O seminário tem como objetivo suscitar o debate e a reflexão acerca de importantes questões relacionadas não só ao julgamento de processos que envolvem os acidentes e doenças ocupacionais, mas também à fiscalização do trabalho e do infortúnio.

"É importante que os magistrados fiquem atentos para a divulgação da data do evento, de maneira que possam viabilizar a participação no seminário", explica a diretora de ensino e cultura da Anamatra, Fátima Stern, lembrando que a entidade encaminhará ofício aos tribunais destacando a relevância do tema e da participação dos magistrados.

A sede do seminário foi escolhida pelo grande número de processos que tramita na Justiça do Trabalho de São Paulo versando sobre o adoecimento ocupacional.

A programação preliminar é a seguinte:

1º dia
17:30 - Credenciamento dos participantes
19:00 - Abertura
19:30 - Conferência de abertura: Integridade do homem e direitos fundamentais

2º dia
9:00 - Acidentes e adoecimentos ocupacionais: entraves na concessão dos benefícios previdenciários.
10:45 - Fundamentos e evolução da responsabilidade civil.
13:00 - ALMOÇO
14:00 - LER/DORT.
15:15 - Acidentes mecânicos.
17:00 - Doença profissional: perda auditiva.
18:15 - Encerramento das atividades do dia.

3º dia
9:00 - Doenças psicológicas.
10:45 - Fixação da indenização decorrente de doenças e acidentes de trabalho
12:00 - Almoço
14:00 - Fiscalização do trabalho e infortúnio.
17:00 - Conferência de encerramento. Teoria do Risco e acidente.
18:00 - Encerramento

Fonte: Site da Anamatra - 26.05.2008