A movimentação foi grande no cadastramento de licitantes
Aproximadamente 150 ações trabalhistas foram resolvidas e R$ 4 milhões foram arrecadados hoje, 21, na 4ª Praça Unificada de Salvador, realizada pelo TRT5 no auditório do Fórum do Comércio. Foram arrematados os bens penhorados em 80 processos, perfazendo um total R$ 787,5 mil, e sustados os pregões de outros 71, avaliados em R$ 3,38 milhões. Outros 91 processos ficaram sem licitantes.
De acordo com o juiz Ivo Póvoas, que coordenou o evento, a Praça Unificada já se consolidou como uma prática de sucesso, sendo irreversível a sua realização. O que mais motivou a avaliação positiva foi a presença de diversos arrematantes e a disputa pelos lotes oferecidos, que ultrapassou a expectativa inicial.
Com relação aos processos sustados, o magistrado acredita que a maioria absoluta ou todos se devam a acordos e remições nas varas de origem, uma vez que ¿dificilmente um juiz na Vara vai mandar sustar por uma manobra processual das partes às vésperas da praça¿.
O juiz entende que é importante o Tribunal formatar uma equipe para dar suporte ao Projeto Leiloar - do qual esta praça faz parte -, que realiza grandes leilões para solucionar processos trabalhistas. Atualmente o projeto conta com o apoio do Serviço de Mandados, Avaliação e Depósito e da Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância.
CARLOS BASTOS - Um dos indicadores do sucesso desta praça foram as arrematações feitas em valores bem acima do lance mínimo, como no caso das duas empilhadeiras do lote 41, avaliadas em R$ 29 mil e vendidas por R$ 41 mil, e uma Kombi, do lote 33, avaliada em R$ 9 mil e vendida por R$ 9,6 mil.
O pregão começou às 10h com 68 lotes sustados, e transcorreu durante todo o dia. Entre os lotes sustados está o quadro do famoso pintor baiano Carlos Bastos, avaliado em R$ 12 mil, já que na véspera da praça também houve acordo entre as partes.
Os arrematantes têm até sexta-feira, dia 23, para quitarem os valores dos bens. Eles devem realizar o pagamento sempre em dinheiro ou cheque, sendo obrigatório entregar 20% do valor na hora da arrematação ¿ ou 50% do lance, nos casos de imóveis ¿ e o restante num prazo de 24 horas (até sexta-feira, em decorrência do feriado de Corpus Christi).
Quem fizer o pagamento do percentual mas não quitar o valor total em 24 horas perde o sinal dado em favor da execução do processo trabalhista e fica proibido de participar das hastas públicas da Justiça do Trabalho por um período de seis meses.
Os arrematantes devem se dirigir às varas de origem da reclamação trabalhista a partir do próximo dia 2 de junho, portando o auto da praça (comprovante entregue na hasta) para receber o auto de arrematação que garante a entrega do bem. Quem tiver algum questionamento a fazer com relação ao bem arrematado, deve encaminhar petição ao juiz da vara onde tramita o processo relativo à penhora.
PRÓXIMO LEILÃO ¿ O próximo evento do Projeto Leiloar é o megaleilão que será realizado no dia 26, no Fórum da Justiça da Justiça do Trabalho em Juazeiro. Naquela data, haverá o pregão da fazenda Bebedouro, localizada em Sento Sé, que possui 704 hectares, está cercada, tem benfeitorias, energia elétrica, plantações de manga, romã e carambola e foi avaliada em R$ 7,5 milhões. O imóvel está sendo leiloado para pagamento de cinco trabalhadores.
ASCOM/TRT5 ¿ 21.05.2008