Os servidores e diretores das secretarias das varas do TRT5 têm grande expectativa com a mudança de horário a partir de segunda-feira, dia 19, quando o expediente externo passa a ser, em todo o estado, das 8h às 16h. O funcionamento ininterrupto por 10h das secretarias, com atendimento em balcão e tramitação dos processos simultaneamente, como ocorre hoje, gera grande sobrecarga de trabalho, principalmente considerando o número reduzido de servidores por vara ¿ nas varas antigas de Salvador (da 1ª à 25ª) a média é de 12 servidores, incluindo o diretor, assistente de juiz, calculista e secretário de audiência, que não atendem ao balcão. Da 26ª à 39ª, criadas em 2005, a média é de nove servidores. Nas varas do interior, a média de 12 servidores ainda inclui o oficial de justiça.
De acordo com estudo realizado pela Comissão dos Diretores de Secretarias de Vara, o quadro de servidores das varas é o mesmo de 15 anos atrás, apesar de a competência da Justiça do Trabalho ter sido ampliada em muito com o advento da Emenda Constitucional 45, passando a absorver ações da Justiça Federal e da Estadual. A sobrecarga de trabalho é grande, e a possibilidade de duas horas exclusivas para tramitação de processos é muito importante. ¿Vamos melhorar a prestação jurisdicional, pois a medida aumentará a celeridade¿, avalia o diretor da 19ª Vara de Salvador, Wander Salaroli, que também é da Comissão de Diretores.
Em estudo recente sobre as causas de adoecimento nas varas do trabalho, o Serviço de Saúde do TRT5 identificou que, com a sobrecarga e a intensificação do trabalho, não há pausas adequadas para a recuperação psíquica e física dos servidores. O médico Gil Freire e a assistente social Elzita Brandão, que participaram do diagnóstico, lembram que os afastamentos têm aumentado ao longo do tempo, a maioria por sofrimentos psíquicos e doenças osteomusculares.
¿Há pressão para a realização do trabalho - enquanto se atende ao balcão, que exige muito, há um grande volume de trabalho esperando na carteira. Os servidores acabam não tendo a oportunidade de uma pausa para se refazer, e isso gera ansiedade, estresse, sofrimento psíquico e, em alguns casos, depressão¿, avalia o médico, lembrando ainda das repercussões físicas da intensificação do trabalho.
A limitação do horário de atendimento, determinado por ato da presidência do TRT5 publicado no Diário Oficial do último dia 2, não representa redução da jornada de trabalho dos servidores. Apenas vai diminuir em cerca de 30 minutos o tempo que cada um trabalha diariamente no balcão - cerca de 1h30 a 1h40. As novas escalas estão sendo programadas nesta semana. Em determinadas varas, onde há representativo número de servidores afastados por licença médica, licença maternidade ou de férias, o tempo de atendimento no balcão chega a 3h. Foi o que aconteceu recentemente na 32ª Vara de Salvador, quando cada servidor chegou a atender diariamente por 3h20 - agora o tempo é de 2h30.
O diretor da Vara de Barreiras, Leandro Carlos da Silva, declara que, como nas demais varas, os servidores esperam poder trabalhar com mais tranqüilidade nas duas horas de expediente restrito. Segundo ele, não houve manifestações da clientela da Justiça do Trabalho contrária à restrição. Leandro lembra que em Barreiras todos os órgãos públicos, inclusive os federais, como a Receita, têm horário restrito. ¿Só faltava mesmo a Justiça do Trabalho¿.
(Ascom/TRT5 - 14.05.2008)