A partir do dia 19 de maio todas as secretarias de varas do TRT5 terão um horário fixo de atendimento externo, das 8 às 16h. A limitação do horário de atendimento ocorreu por meio de um ato da presidência do TRT5 publicado no Diário Oficial do último dia 2. A medida se baseou em consulta à Amatra 5 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região), após a Comissão de Diretores de Secretarias de Varas e o Sindjufe-Ba (Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal na Bahia) terem apresentado reivindicações para que se criasse um horário de trabalho interno nas VTs.

O presidente do TRT5, desembargador Paulino Couto, explicou que desde novembro do ano passado vem sondando juízes e advogados, através das entidades representativas, para a limitação do horário de atendimento. A definição entre às 8h e às 16h, inclusive, foi uma indicação dos juízes e servidores, pois consideram que ao final da tarde a demanda externa é bem reduzida. O prazo de duas semanas entre a publicação do ato e a entrada em vigor da medida foi para possibilitar um planejamento do Tribunal e dos advogados para os novos parâmetros de horário.

A limitação do horário de atendimento externo, que já ocorre na maioria dos regionais, objetiva diminuir a sobrecarga de trabalho dos servidores, que têm de associar as atividades de tramitação processual com a de atendimento ao público. Em estudo recente promovido pelo Serviço de Saúde do TRT5, essa sobrecarga de trabalho foi indicada como fator determinante de estresse e de adoecimento.

(TRT/ASCOM - 12.05.2008)