A 6ª Turma do TRT5 será extinta, de acordo com decisão do Pleno do Tribunal  aprovada em sua última sessão, realizada na tarde da segunda-feira, 7 de abril. A medida procura ajustar o Regional à orientação constante do Provimento nº 1 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Esse provimento, que seguiu decisões reiteradas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendou que a convocação de juízes titulares de Varas do Trabalho para substituir desembargadores do TRT só deva ocorrer quando o afastamento do titular for superior a 30 dias.

(ASCOM/TRT5 - 08.04.2008)