Nesta terça-feira, dia 26, o juiz do trabalho da Vara de Bom Jesus da Lapa, Marivaldo Pereira da Silva, reuniu-se com a presidente da CAPREVAS - Autarquia Previdenciária do Município de Santa Maria da Vitória -, Nívia Rodrigues de Souza, para resolver questões relacionadas aos cálculos previdenciários da instituição.

Segundo o diretor da VT, Valman Peixoto, a CAPREVAS estava com dificuldades para fazer os cálculos previdenciários, já que possui um regramento especial, definido na legislação previdenciária, e diferente dos cálculos da Procuradoria Geral Federal  (INSS). Conforme definido com a Vara, a autarquia apresentará todos os cálculos previdenciários, inclusive os valores devidos ao INSS, antes do efetivo recolhimento.

Esse cálculo se refere a 30 processos do município da Santa Maria da Vitória que permaneceram sem recolhimento por dificuldades inerentes aos cálculos e à discussão processual gerada pela PGF. O município tinha feito uma grande conciliação de precatórios, quase todos já recolhidos e arquivados, perante o Juízo de Conciliação da 2ª instância, mas somente até o ano de 2002.

Além desse caso, a Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa tem realizado esforços no sentido de resolver processos através da conciliação, dando abertura a todos os solicitantes, sejam eles representantes de entidades, jurisdicionados, advogados ou prepostos para que solicitem audiência. Somente nesta terça-feira, 26, a VT realizou cinco conciliações, de pedidos já em execução, requeridas pela reclamada.
(Ascom TRT5 - 26.02.2008)