As varas trabalhistas que integram o Pólo Regional de Feira de Santana têm até 7 de fevereiro para reenviar ao Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais, Avaliação e Depósito do TRT5 (SDMAD-Salvador) as planilhas com todos os dados requisitados para a elaboração do edital do segundo leilão unificado, a ser realizado pelo projeto Leiloar nos dias 12 e 13 de março. Informações como número dos processos que vão a leilão, nome do reclamante e reclamado, inscrição, valor e descrição dos lotes de bens que serão incluídos no edital devem estar devidamente lançadas na planilha para que o edital seja publicado no dia 12 de fevereiro de 2008.
Conforme a Portaria GP 121/2008, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 25, as varas podem ainda encaminhar via fax, malote ou sedex, a cópia do Auto de Penhora ou do Edital de Praça já realizada. Informações como a data da penhora e o valor atualizado da dívida não devem ser esquecidos, pois são de extrema importância para a avaliação do juiz que conduzirá o leilão do bem. Por falta de uma Central de Hastas Públicas no TRT5, também ficou estabelecido pela portaria que as secretarias das varas devem se responsabilizar por todas as comunicações e notificações sobre a inclusão dos processos no leilão.
O arquivo da planilha deve ser enviado para o e-mail projetoleiloarfeira@trt5.jus.br, canal criado para que as varas de Feira se comuniquem com o SDMAD-Salvador. O telefone 71-9973-0031 estará à disposição para que as varas informem eventuais sustações de lotes que venham a ocorrer até o momento da realização do leilão.
O leilão unificado em Feira de Santana será presidido pela juíza supervisora do Projeto Leiloar, Adriana Silva Nico, e realizado por uma equipe coordenada pelo leiloeiro oficial do Tribunal, Arthur Ferreira Nunes, incumbida de operar o sistema de emissão de guias, além de um grupo próprio do TRT5. Este grupo, que será formado por servidores do SDMAD, contará também com a participação de integrantes da Coordenação Judiciária de Segunda Instância e da Presidência e será responsável pela parte operacional do evento.
Publicidade - O público que participa do leilão pode também comparecer às praças unificadas, pregões que antecedem aos leilões e agora acontecerão uma vez por mês no auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira (11º andar), no Comércio. A iniciativa integra o "Projeto Leiloar" e veio para concentrar as praças das diversas varas em um único dia, dando, assim, maior publicidade aos atos, da mesma maneira que já acontece com os grandes leilões.
O sistema vai permitir que mais arrematantes tenham acesso aos bens oferecidos antes da realização dos eventos do Leiloar, já que muitos nem chegavam a ter conhecimento das praças. A primeira praça unificada do TRT5 está marcada para o dia 13 de fevereiro.
(ASCOM/TRT5 - 28.01.2008)