Embora o TRT tenha fechado para atendimento externo, o regime de trabalho para alguns magistrados, servidores e colaboradores seguiu intenso nos dias de recesso na Justiça Trabalhista. Os oficiais de justiça em regime de plantão cumpriram normalmente mandados de grande relevância; outras unidades da área judiciária aproveitaram para reorganizar serviços internos e a área administrativa para fazer várias reformas nas sedes.
Na 10ª Vara, a decisão pelo lacre para efeito de penhora da área de cerca de 20 mil metros quadrados do Clube Espanhol, determinado no dia 19 de dezembro pela juíza titular, foi agilmente cumprida pelos oficiais Bianca Arantes, Patrícia Aquino e Armando Gomes Santos, com a colaboração do chefe de gabinete Eduardo Maia Filho. No dia seguinte, liminar acatada pelo presidente do TRT, desembargador Paulino Couto, em Mandado de Segurança impetrado pelo Clube, determinou a retirada do lacre, sendo a diligência cumprida no mesmo dia pelo oficial de justiça Mateus Andrade Gasineo.
Num processo da 19ª Vara, duas tentativas de reintegração da posse de um imóvel, nos dias 22 e 26 de dezembro, feitas por duas equipes que mobilizaram oito oficiais de justiça, acabou gerando uma audiência de conciliação. Realizada na 2ª vara com a juíza plantonista Lígia Mello de Lima Araújo Santos, no dia 27, a sessão não obteve acordo. Por conta da delicadeza do caso, que tratava da retirada de um ex-caseiro, sua esposa e seis crianças de uma residência no município de Lauro de Freitas, um ofício foi expedido pela juíza ao Ministério Público Estadual na cidade. Entregue no dia 28 de dezembro à Promotoria da Infância e Juventude, foi necessária a intervenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, estando o caso aguardando resposta do Ministério.
"Foi um recesso movimentado, que ocupou vários dias. A gente contou com o apoio dos juízes de plantão e os servidores vinculados", relembra a diretora do Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais, Avaliação e Depósito (SDMAD), Jaqueline Rocha Silva. Ela cita ainda uma outra missão de reintegração de posse determinada pela desembargadora Vânia Chaves e realizada no dia 30 de dezembro pela oficial Bianca Ávila de Oliveira, em que também houve resistência e acabou gerando um acordo.
Na Secretaria de Coordenação Judiciária da 2ª Instância, a prioridade foi a Seção de Processamento de Recursos. A servidora Bartira Meira Souza Teixeira foi designada para, durante todo o período do recesso, adiantar o trabalho de autuação e preparação dos recursos de revistas que vão ser remetidos para a Assessoria Jurídica do TRT e posteriormente ao TST. O trabalho, que resultou em quase 600 revistas autuadas, reduziu pela metade, neste início de ano, o prazo entre o recebimento das petições e a sua atuação, agora situado numa média de 45 dias. Paralelo a isso, cinco servidores trabalharam nos dois primeiros dias do recesso juntando e encartando as petições de revistas que já vinham sendo autuadas no período final do ano.
Infra-estrutura - O vazio de público típico desta época do ano nos espaços do Tribunal também serviu para retoques importantes nas suas alocações. O Serviço de Atendimentos Gerais (SAG) realizou pequenas reformas, limpezas e pinturas em áreas como as escadarias dos fóruns Ministro Coqueijo Costa e Presidente Médici, além da lavagem das garagens, alinhamento, balanceamento e troca de pneus dos veículos do Regional e a sua manutenção, inclusive os das unidades do Interior.
Também foram fixadas as placas de granito do hall de entrada do Fórum Juiz Antônio Carlos Oliveira, no Comércio, e feita a limpeza dos corredores e Varas.
O Serviço de Patrimônio e Suprimento (SPS) aproveitou o período para o levantamento do estoque, recepção de novos materiais e a arrumação do setor.
A área de Obras, por sua vez, fez o requerimento para abertura da licitação da empresa que irá elaborar o projeto de construção da nova sede de Jequié, sendo já iniciada a reforma da Vara de Santo Antônio de Jesus.
(Ascom TRT5 - 9.01.2008)