Juízes tiram dúvidas dos cidadãos no Balcão de Informações
Informações atualizadas na manhã desta terça-feira pelo Serviço de Gerenciamento de Dados do TRT5 acerca do primeiro dia da Semana da Conciliação, ontem, dia 3, mostram o aumento no número de acordos obtidos. Mais de 80% das 310 audiências designadas nas 61 varas do interior e da capital foram realizadas, percentual que elevou para R$ 1,8 milhões o valor dos 109 acordos obtidos.
No Juizado de Conciliação de 2ª Instância, órgão criado no ano de 2003 para buscar acordos no pagamento de dívidas de órgãos públicos, nos chamados precatórios, o primeiro dia de mutirão foi fechado com cerca de R$ 500 mil obtidos através de três acordos. Das 15 audiências previstas para ontem, dez foram realizadas. Para toda a semana foram incluídos na pauta 144 processos.
TURMAS - Nesta quarta-feira, dia 5, é a vez das seis turmas que compõem a 2ª Instância do TRT5 darem início à pauta especial de audiências. A 1ª Turma é quem abre, às 8h30, na sede judiciária do TRT, a seqüência de audiências que acontecem até a quinta, dia 6, em turnos definidos para cada uma das unidades (ver abaixo cronograma). As audiências vão acontecer nas respectivas salas de julgamentos das turmas, exceto para a 6ª, que terá as sessões realizadas no Salão do Pleno. O objetivo é apreciar 131 processos na busca da conciliação.
A Semana da Conciliação, que continua até a sexta-feira, terá, durante todo este período, magistrados e servidores de plantão no Balcão de Informações, na sobreloja do Fórum do Comércio, orientando as partes sobre as vantagens obtidas na composição. Para os que têm audiências nas turmas, no Fórum Ministro Carlos Coqueijo Costa, em Nazaré, é preciso ater-se aos horários de audiências designados para cada uma delas:
1ª Turma - dia 5, manhã, 26 processos
2ª Turma - dia 6, tarde, 13 processos
3ª Turma - dia5, tarde, 18 processos
4ª Turma - dia 5, tarde, 8 processos
5º Turma - dia 6, tarde, 35 processos
6º Turma - dia 5, manhã, 31 processos (nesta turma as audiências serão realizadas no Salão do Pleno).
(Ascom TRT5 - 4/12/2007)